Plenária pública discute composição da Comissão Municipal de Direitos Humanos




A Comissão em breve será empossada e tem por finalidade atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras


A Prefeitura, por meio da Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Planejamento e Participação Popular, com apoio da Ordem dos advogados do Brasil - OAB e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizou na noite dessa quinta-feira (19) uma plenária pública com o objetivo de discutir a composição da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

O encontro, que aconteceu na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, reuniu sociedade civil, integrantes do governo e representantes da Defensoria e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A coordenadora executiva de Direitos Humanos, Maria Fernanda Luiz, explica que a plenária apresentou à população a lei que reformula a Comissão Municipal e foi uma oportunidade para que a sociedade civil se apropriasse dos debates relacionados ao tema. 
“A plenária foi um importante instrumento de diálogo com a população araraquarense para trazer à discussão a temática dos direitos humanos e oportunizar à sociedade a participação no processo de construção da comissão.”, destaca Maria Fernanda.

A Comissão em breve será empossada e tem por finalidade atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras.
Farão parte desta comissão representantes da Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, das secretarias municipais de Justiça e Cidadania e Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, além de representantes de movimentos organizados da sociedade civil relacionados a direitos humanos, juventude e população LGBTQIA+. 
Na Comissão também estarão representantes da OAB, da Defensoria Pública do Estado e dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, dos Direitos da Mulher, de Combate à Discriminação e ao Racismo e da Pessoa com Deficiência.

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