A Prefeitura Municipal de Araraquara emitiu uma nota, e nela deixa claro onde diz que não é de responsabilidade do município a falta de vaga.
Nota – Sobre paciente vítima de queimaduras
A Prefeitura de Araraquara informa que, embora a regulação de vaga em unidade especializada seja uma obrigatoriedade do Governo do Estado, o município vem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde trabalhando insistentemente para a transferência do paciente, de 45 anos, vítima de queimadura em 56% do corpo, após acidente de trabalho.
Portanto, quem libera a vaga é a Central de Regulação que não está vinculada ao município e, sim, à Secretaria Estadual de Saúde. Vale destacar que o paciente encontra-se assistido, desde a fatalidade, pela Santa Casa de Misericórdia. Está estável, em quarto isolado, mas precisa de curativos especializados nas áreas queimadas.
Importante ressaltar que a gestão da saúde é tripartite, portanto, uma obrigatoriedade não só do município, mas também do Governo do estado e do Governo Federal. Todos os entes federados têm as suas atribuições definidas. Aquelas responsabilidades primeiras do município, neste caso em específico, foram realizadas. .
Ainda assim, a Prefeitura de Araraquara está contratando um cirurgião plástico especializado, que será pago com recursos do próprio municipal, para que este possa realizar os curativos necessários e específicos no paciente, até que a Secretaria Estadual de Saúde disponibilize uma vaga em unidade para queimados.
Secretaria Municipal de Saúde