IMAGEM ILUSTRATIVA.
INFORMATIVO DO SINDICADO DOS PROFESSORES APEOESP.
Reunido na sexta-feira, 22/2, o Conselho Estadual
de Representantes da APEOESP debateu a conjuntura, especialmente à luz do encaminhamento
da PEC da reforma da Previdência do governo
Bolsonaro à Câmara dos Deputados.
Ficou definida para o dia 22/3 a assembleia estadual
da categoria, em local a ser definido. A assembleia será
seguida de um ato unificado da classe trabalhadora
contra a reforma da Previdência e também em defesa de uma escola sem censura. Essa assembleia será
amplamente convocada pela APEOESP, inclusive com
a veiculação de matéria paga na TV.
Desmonte da seguridade social
A proposta de Jair Bolsonaro desmonta a Seguridade
Social (Previdência, Saúde, Assistência Social) garantida
na Constituição Federal e inviabiliza o direito à aposentadoria para toda a classe trabalhadora, do setor privado
e do serviço público, do meio urbano e rural.
A PEC também visa retirar as questões previdenciárias do âmbito da Constituição, permitindo que
mudanças possam ser feitas por meio de leis complementares da União e dos Estados, o que é inaceitável.
A APEOESP produzirá uma cartilha, vídeos e outros
materiais com uma análise política e técnica que se
destina a esclarecer e mobilizar a nossa categoria e
todos os setores da população com quem pudermos
dialogar para a luta contra a reforma da Previdência de
Bolsonaro, assim como qualquer reforma que venha a
retirar direitos, pois a Previdência Social visa assegurar
renda e qualidade de vida aos aposentados e aposentadas e não pode sofrer alterações que visem resolver
problemas fiscais do Estado.
Para a produção desses materiais, bem como a realização de uma webconferência sobre a Previdência,
a APEOESP constituiu um Grupo de Trabalho com a
presença do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas,
a presidenta da APEOESP, professora Bebel, outros
diretores e diretoras e técnicos do Sindicato.
A força das mulheres unidas contra a
reforma da Previdência de Bolsonaro
Já na semana do planejamento (dias 6, 7 e 8/3) as
subsedes deverão receber os primeiros materiais, assim
como no Dia Internacional da Mulher (8/3), tendo em
vista que as mulheres são duramente atingidas (sobretudo pela instituição de uma idade mínima de 62 anos
e 40 anos de contribuição). Para nós isso tem grande
importância, por ser a nossa categoria majoritariamente
feminina e pela fato de nós, professoras, também termos dificultadas as nossas condições de aposentadoria.
Por isso, no processo de preparação do Dia Internacional da Mulher, as subsedes devem se articular com
todos os movimentos sociais nas regiões para criar
fóruns de luta contra a reforma da Previdência, realizar panfletagens, aulas públicas e todas as atividades
possíveis para abordar como essa reforma atinge as
mulheres dentro do ataque que faz à classe trabalhadora como um todo.
No dia 8/3 as subsedes devem, por meio desses
fóruns, realizar atos e manifestações e aquelas que se
localizam num raio entre 150 km e 200 km da capital
devem participar da manifestação estadual que se
realizará na Avenida Paulista. A APEOESP publicará
matéria paga na TV para esta mobilização.
Para além do Dia Internacional da Mulher, devemos
engajar toda a nossa categoria na luta contra essa
reforma, conforme o calendário definido pelo CER.
Reajuste salarial já!
A luta contra a reforma da Previdência se combina
com a nossa campanha pelo reajuste salarial, tendo
em vista a corrosão do poder de compra de nossos
Eixos centrais são a luta contra a reforma da Previdência
e por reajuste salarial
Moções
salários, cuja base se encontra hoje abaixo do piso
salarial profissional nacional (PSPN).
Uma informação relevante neste caso é que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Tofoli, solicitou ao governo do Estado que se manifeste
sobre o pagamento do reajuste de 10,15%, retroativos
a janeiro de 2017, que está “travado” naquela Corte.
Deve solicitar o mesmo à APEOESP.
Assim, acompanhando proposta da Executiva, o
CER definiu intensificar a pressão para o pagamento
dos 10,15%, assim como lutar por um reajuste de
14,54% que incorpora o reajuste do PSPN de 4,17%,
retroativo a janeiro de 2018, e busca recuperar o poder
de compra dos nossos salários tendo como referência
o mês de julho de 2014.
Continuamos lutando também contra o fechamento
de classes, pela reabertura de classes fechadas e pelo desmembramento de classes superlotadas. Nossa referência
é conseguir alcançar o número máximo de 25 estudantes
por classe, para assegurar a qualidade de ensino.
Lutamos também pela revogação da Resolução SE
1/2019, que é objeto de ação judicial do nosso Sindicato.
Também estamos em luta pela convocação de professores concursados PEB I e PEB II.
Defender a democracia é
lutar por Lula livre
Mais uma vez o CER reafirmou a necessidade de
continuarmos lutando pela plena democracia no nosso
país, contra o autoritarismo, a violência institucional, o
direito de organização, manifestação e de mobilização,
contra a criminalização dos movimentos sociais.
Hoje o maior símbolo da perseguição aos que lutam
pela classe trabalhadora e por justiça social no país é o
ex-presidente Lula. Preso político, encarcerado sem provas por crimes que não cometeu. A prisão de Lula visa
intimidar os movimentos sociais, mas não nos calarão.
Por isso, Lula livre é uma causa que deve envolver
todos nós, trabalhadoras e trabalhadores, militantes de
esquerda, militantes sociais e democratas. Lula livre é
mais que uma frase de efeito e requer que tomemos
iniciativas nas regiões para que essa causa se mantenha
viva até a libertação do ex-presidente.
Para o encaminhamento de todas essas lutas, nas
quais todas as subsedes, diretores, conselheiros e
representantes da APEOESP devem se empenhar decididamente para envolver toda a nossa categoria, os
estudantes, as comunidades e todos os setores com
quem possamos dialogar, o CER definiu o seguinte
calendário:
25/2 – 18 horas Audiência pública sobre a segurança
nas barragens (webconferência) – Auditório Paulo
Kobayashi – Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo.
26/2 – 6 horas – Ato em solidariedade aos trabalhadores da Ford em São Bernardo do Campo – Avenida
do Taboão, 899 – Portão 5.
08/3 – Dia Internacional da Mulher – a força das mulheres
unidas contra a reforma da Previdência – atividades nas
regiões e participação no ato estadual na capital (para
as subsedes num raio de 150 km a 200 km).
12/3 – Reuniões de RE/RA e webconferência sobre a
reforma da Previdência.
As subsedes devem se articular com os movimentos
sociais para reunir os fóruns regionais de luta contra
a reforma da Previdência.
14/3 – Participar das manifestações "Justiça para Marielle".
22/3 – 15 horas - assembleia estadual, seguida de ato
unificado da classe trabalhadora contra a reforma da
Previdência e em defesa de uma escola sem censura.
26/3 – Levar à direção da CNTE proposta de greve
nacional dos trabalhadores em educação e de
greve geral dos trabalhadores contra a reforma da
Previdência.
a) Todo apoio à greve dos servidores
municipais de São Paulo
A APEOESP manifesta irrestrito apoio à greve dos
servidores municipais da cidade de São Paulo, em
luta pela revogação da lei que criou o Sampaprev,
aumentando a alíquota de desconto previdenciário
de 11% para 14%.
Ao mesmo tempo, repudia a atitude do Prefeito
Bruno Covas, que se recusa a negociar, afirma que
não revogará a lei e que instituirá mecanismos de
relações de trabalho baseados na meritocracia.
Somos solidários e, mais que isso, estamos ativamente na luta contra a reforma da Previdência e
toda e qualquer forma de mudança previdenciária
que retire direitos, confisque salários, aumente alíquotas e inviabilize a aposentadoria dos servidores
públicos e dos trabalhadores em geral.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2019.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
b) Tirem as mãos da Venezuela
A APEOESP se manifesta firmemente em apoio
ao povo venezuelano contra as agressões imperialistas e em defesa de sua soberania para definir os
destinos do país.
É inadmissível que os Estados Unidos articulem
governos da região para fazerem provocações contra
o governo venezuelano, democraticamente eleito.
Repudiamos a postura do governo brasileiro, que
se presta ao papel de preposto do governo norte-
-americano, rompendo uma tradição da diplomacia
brasileira por uma política externa autônoma, democrática e soberana.
Abaixo o intervencionismo na Venezuela!
Pela autodeterminação dos povos!
São Paulo, 22 de fevereiro de 2019.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Fonte: Presidenta da APEOESP
Secretaria de Comunicação