As crianças foram abusadas por um funcionário público em uma creche de Matão, no mês de janeiro de 2018, e a sentença saiu esta semana. foi constatado o abuso e o agressor foi condenado a nove anos de cadeia.
EDIVALDO APARECIDO BARLETO, conhecido como “Gordo”, qualificado nos autos (fl. 89), foi denunciado como incurso, por duas vezes, no artigo 217-A, caput, c.c. o artigo 226, inciso II, parte final, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, porque, segundo a denúncia, em meados do mês de janeiro de 2018, entre os dias 03 e 24, na EMEI localizada no Jardim São José, nesta Cidade e Comarca de Matão, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com uma criança com apenas 04 anos de idade. Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, também praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com outra criança de 3 anos.
Em que pese a culpabilidade, pois o fato foi praticado contra criança de tenra idade e dentro de ambiente de proteção especial (creche), temos que o réu é primário, não se envolveu anteriormente com nenhum fato criminoso e ostentava trabalho lícito.
Em razão disso, fixo a pena no mínimo legal de 08 anos de reclusão. Não há agravante ou atenuante a computar. Não há causa de aumento ou de diminuição específica a computar. Considerando a prática de dois crimes, na forma do art. 71 do CP, aumento a pena em 1/6, alcançando 09 anos e 04 meses de reclusão. Chega-se, pois, à pena final de 09 anos e 04 meses de reclusão.
As mães dizem estar aliviada por conta da condenação.
Fonte: Jornal Cidades