Nesta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Araraquara aprovou a Bolsa Cidadania. A medida foi incluída a pedido do vereador Paulo Landim (PT), e recebeu 11 votos favoráveis. Os vereadores Rafel de Angeli (PSDB), José Carlos Porsani (PSDB), Jéferson Yashuda (PSDB), Gerson da Farmácia (MDB), Elton Negrini (PSDB), e o Elias Chediek (MDB) foram contrários.
Várias pessoas favoráveis a aprovação do Bolsa Cidadania compareceram na Câmara Municipal para apoiar a votação, e isso acabou gerando algumas confusões no início da sessão.
ENTENDA SOBRE O BOLSA CIDADANIA
Bolsa Cidadania leva dignidade e comida na mesa de quem passa fome, diz Edinho
“Romper com a fome é investimento, e não despesa”, afirmou o prefeito Edinho durante participação em audiência pública que debateu a proposta de implantação do Bolsa Cidadania, na noite de quinta-feira (9), no plenário da Câmara Municipal. A audiência foi sugerida pelo vereador Paulo Landim (PT).
Além de Edinho, a Prefeitura também esteve representada na mesa de autoridades pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, e pela coordenadora do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle, que fizeram uma explicação técnica do projeto e da situação de vulnerabilidade social enfrentada pela cidade e pelo País.
O Bolsa Cidadania, Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva idealizado pela Prefeitura e que está em debate no Legislativo, prevê auxílio mensal às famílias cadastradas no Cadastro Único e que enfrentam situação de vulnerabilidade social extrema.
“Esse benefício é por seis meses, prorrogáveis por mais seis meses, e exige contrapartidas. Por exemplo, a frequência escolar de crianças e adolescentes, e a qualificação profissional. E o benefício será oferecido em um cartão para que o cidadão tenha o direito de comprar seus alimentos nos supermercados, padarias dos bairros, estimulando o consumo”, afirmou o prefeito.
Edinho lembrou que a Prefeitura já possui projetos de combate à vulnerabilidade e que auxiliam a população a ter acesso ao mercado de trabalho, como as Frentes da Cidadania e o Jovem Cidadão, além da entrega de cestas básicas. Mas, mesmo assim, ainda tem gente passando fome.
“Essa é uma realidade. A fome dilacera as relações familiares, conduz as pessoas à vulnerabilidade. O Bolsa Cidadania vai colocar comida na mesa para as crianças, adolescentes, adultos e idosos que não têm o que comer. O programa leva dignidade. E isso é ser humano e se colocar no lugar do outro”, concluiu Edinho.
Segundo o projeto de lei, o Bolsa Cidadania irá variar entre 4 e 12 Unidades Fiscais do Município (UFMs), sendo que cada uma está em R$ 55,30. Portanto, o benefício seria de R$ 221,20 até R$ 663,60. Terá acesso ao valor máximo do Bolsa Cidadania a família que tiver renda per capita (por pessoa) de até 15% do salário mínimo por mês, ou seja, R$ 149,07.
Além de Edinho, a Prefeitura também esteve representada na mesa de autoridades pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, e pela coordenadora do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle, que fizeram uma explicação técnica do projeto e da situação de vulnerabilidade social enfrentada pela cidade e pelo País.
O Bolsa Cidadania, Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva idealizado pela Prefeitura e que está em debate no Legislativo, prevê auxílio mensal às famílias cadastradas no Cadastro Único e que enfrentam situação de vulnerabilidade social extrema.
“Esse benefício é por seis meses, prorrogáveis por mais seis meses, e exige contrapartidas. Por exemplo, a frequência escolar de crianças e adolescentes, e a qualificação profissional. E o benefício será oferecido em um cartão para que o cidadão tenha o direito de comprar seus alimentos nos supermercados, padarias dos bairros, estimulando o consumo”, afirmou o prefeito.
Edinho lembrou que a Prefeitura já possui projetos de combate à vulnerabilidade e que auxiliam a população a ter acesso ao mercado de trabalho, como as Frentes da Cidadania e o Jovem Cidadão, além da entrega de cestas básicas. Mas, mesmo assim, ainda tem gente passando fome.
“Essa é uma realidade. A fome dilacera as relações familiares, conduz as pessoas à vulnerabilidade. O Bolsa Cidadania vai colocar comida na mesa para as crianças, adolescentes, adultos e idosos que não têm o que comer. O programa leva dignidade. E isso é ser humano e se colocar no lugar do outro”, concluiu Edinho.
Segundo o projeto de lei, o Bolsa Cidadania irá variar entre 4 e 12 Unidades Fiscais do Município (UFMs), sendo que cada uma está em R$ 55,30. Portanto, o benefício seria de R$ 221,20 até R$ 663,60. Terá acesso ao valor máximo do Bolsa Cidadania a família que tiver renda per capita (por pessoa) de até 15% do salário mínimo por mês, ou seja, R$ 149,07.
Desempregados
A secretária Jacqueline Barbosa apresentou dados que dão a dimensão da dificuldade enfrentada por muitas famílias. São 12.686 famílias integrantes do Cadastro Único, sendo que 3.332 famílias não recebem nenhum benefício de transferência de renda. Quase 9 mil pessoas que declaram não ter uma ocupação profissional.
São 6.540 famílias vivendo com até 25% do salário mínimo per capita mês (mais de 26 mil pessoas) e 4.612 famílias vivendo com até 15% do per capita mês (mais de 18 mil pessoas).
“O Bolsa Cidadania proporciona o alívio imediato da pobreza, a escolha dos alimentos e a organização do planejamento familiar. Também vai beneficiar a economia local nos mercadinhos dos bairros, açougues, quitandas”, explicou a secretária.
Camila Capacle lembrou que 13 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil, segundo os dados mais recentes. Somente de dezembro do ano passado para cá, foram 800 mil novos desempregados.
“A pobreza é uma responsabilidade de todos nós. Afeta direta ou indiretamente todos os moradores do município. Nós temos a experiência de 100 beneficiários do PIIS [Frentes da Cidadania] e podemos dizer como chegaram até nós e como saíram muito melhores. Não é de hoje que as pessoas passam fome, e em Araraquara não é diferente”, explicou Camila.
Após as falas iniciais, as pessoas presentes na plateia, favoráveis ou contrárias à proposta, puderam fazer suas considerações e tiveram suas dúvidas sanadas pelo prefeito Edinho e por Jacqueline e Camila.
Combate à exclusão
O vereador Paulo Landim (PT) elogiou a iniciativa. “O Bolsa Cidadania irá amenizar o impacto da exclusão social. É uma iniciativa que é uma resposta à grave situação social que estamos enfrentando”, opinou.
Também presente na plenária, a deputada estadual Márcia Lia (PT) demonstrou concordância com o projeto. “As pessoas estão passando fome. A situação é muito grave.”
Ainda participaram da audiência pública o presidente da Câmara, Tenente Santana (MDB), que presidiu a audiência; os vereadores Toninho do Mel (PT), Thainara Faria (PT), Edio Lopes (PT), Juliana Damus (Progressistas), Roger Mendes (Progressistas), Zé Luiz (PPS), Lucas Grecco (PSB), José Carlos Porsani (PSDB), Rafael de Angeli (PSDB), Jeferson Yashuda (PSDB) e Elias Chediek (MDB); além de outros secretários, coordenadores e gestores municipais e o público presente.
Também presente na plenária, a deputada estadual Márcia Lia (PT) demonstrou concordância com o projeto. “As pessoas estão passando fome. A situação é muito grave.”
Ainda participaram da audiência pública o presidente da Câmara, Tenente Santana (MDB), que presidiu a audiência; os vereadores Toninho do Mel (PT), Thainara Faria (PT), Edio Lopes (PT), Juliana Damus (Progressistas), Roger Mendes (Progressistas), Zé Luiz (PPS), Lucas Grecco (PSB), José Carlos Porsani (PSDB), Rafael de Angeli (PSDB), Jeferson Yashuda (PSDB) e Elias Chediek (MDB); além de outros secretários, coordenadores e gestores municipais e o público presente.