Alexandre Alves Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, voltará a cumprir pena no regime semiaberto, com direito às saídas temporárias da prisão. O ministro Ribas Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (
STJ), acatou pedido de
habeas corpus impetrado pela defesa por entender que o preso já preenche os requisitos para a progressão do regime fechado para o semiaberto. A decisão foi dada no último dia 30 e o Ministério Público de São Paulo (
MPSP) ainda pode entrar com recurso.
Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão, mas já cumpriu mais de um sexto da pena. Como era réu primário e teve bom comportamento na prisão, ele progrediu para o regime semiaberto e, em agosto deste ano, foi beneficiado com a saída temporária para o
Dia dos Pais – direito previsto na Lei de Execução Penal.
O pai de Isabella cumpre pena na Penitenciária 2, em
Tremembé, interior de São Paulo. Antes da progressão, o preso passou por um exame criminológico e foi considerado apto. O MP recorreu, por entender que, devido à natureza do crime, considerado hediondo, haveria necessidade de submeter o detento a um exame mais rigoroso, o
teste de Roschach, o “teste do borrão”, uma técnica de avaliação psicológica capaz de expor características da personalidade da pessoa não reveladas em outros testes.
RecursoO recurso foi acatado pelo Tribunal de Justiça de
São Paulo e Nardoni foi obrigado a retornar à penitenciária antes do prazo previsto na saída temporária. A decisão também cassou o direito ao regime semiaberto. O advogado de Nardoni, Roberto Podval, entrou com habeas corpus no STJ. Ele alegou que o detento já havia sido submetido ao teste previsto em lei e o resultado foi favorável à sua progressão no regime penal.
Ao julgar o pedido, o ministro Dantas divergiu do entendimento do
tribunal paulista e considerou que não há necessidade de submeter o preso a um novo exame. “O paciente foi efetivamente submetido a exame criminológico, que lhe foi favorável, de forma que a alegação de que deveria ser submetido ao exame de Rorschach para aferir o requisito subjetivo carece de razoabilidade”, afirmou na decisão.
O MPSP informou que a decisão é liminar e ainda haverá julgamento no mérito. Ao entrar em contato com o escritório do
advogado, a secretária informou que Podval estava em viagem e retornaria oportunamente. Procurada, a Secretaria da Administração Penitenciária ainda não se manifestou.
A morte de
Isabella, então com cinco anos, aconteceu em março de 2008, em São Paulo. Ela caiu do sexto andar do edifício em que morava com o pai, Alexandre, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá. A investigação apontou que a criança foi morta pelo casal, que sempre negou o crime. Anna Carolina também foi condenada – pegou 27 anos -, mas está em regime semiaberto desde 2017
Fonte:metropoles
