O Procon-SP notificou as operadoras de planos de saúde Amil, NotreDame e Qualicorp para que prestem esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste anual dos planos, que foi suspenso pela ANS. A notificação foi feita após reclamações de consumidores.
Por causa da pandemia de coronavírus, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu o reajuste dos planos de setembro até dezembro deste ano.
O Procon-SP diz que as empresas vão ter que informaram se aplicaram reajustes dos planos individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais em 2020 e justificar por que foram aplicados, como foram calculados, e se os consumidores foram devidamente informados sobre estas medidas.
"Reajustar mensalidade de plano sem aumento de despesas é abusar do consumidor. O Procon-SP irá verificar e se não houver justificativa para os reajustes, as empresas serão multadas", diz o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez.
A Amil e a NotreDame também vão precisar informar sobre a cobertura do teste para diagnóstico da covid nos planos de saúde, obrigatória para os exames solicitados por um médico.
Em nota, a Qualicorp informou "que não foi notificada até o momento e ressalta que, conforme determinação da ANS, os reajustes estão suspensos de setembro a dezembro. A empresa esclarece ainda que os reajustes são definidos pelas operadoras de saúde."
A Amil afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação e está à disposição do Procon para os esclarecimentos. "Reforça, ainda, que segue todas as regras determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo as que se referem à suspensão dos reajustes de planos de saúde e à cobertura de exames diagnósticos de COVID-19", diz em nota.
A NotreDame Intermédica afirmou, em nota, que os reajustes em qualquer modalidade de plano de saúde neste ano vão respeitar as regras da ANS. Leia a nota na íntegra:
"A NotreDame Intermédica informa que a aplicação de reajustes em quaisquer modalidades em 2020 observou e observará rigorosamente a legítima permissão do órgão regulador (ANS). Lembramos que somente no final de agosto/2020 a ANS decidiu por cancelar os reajustes dos planos de saúde, quando já tinham ocorrido a aplicação de reajustes em parte dos contratos, isto de acordo com as regras contratuais e regulatórias.
Com tal decisão da ANS, a NotreDame Intermédica reenviou os boletos (PF, PME e Adesão) da competência Set/20, sem qualquer aplicação de reajuste de acordo com a nova decisão.
Voluntariamente foram suspensos os reajustes dos planos individuais, coletivos por adesão e empresariais até 29 vidas entre maio e julho.
E a partir de setembro, conforme decisão da ANS, para todos os contratos, exceto para os coletivos empresariais acima de 29 vidas, conforme a citada decisão, prevalecerá a livre negociação, cabendo ao contratante decidir sobre a aplicação do reajuste neste período".