A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (2) a Operação Andrômina, que investiga o envolvimento de pessoas físicas e jurídicas no estado de São Paulo envolvidas em supostas fraudes tributárias no comércio de combustíveis, que ultrapassam R$ 870 milhões em débitos fiscais.
Segundo as investigações, uma empresa distribuidora de combustíveis na cidade de Paulínia, no interior de São Paulo, teria atuado como “barriga de aluguel” (empresa constituída para emitir notas fiscais), criada em nome de “laranjas". O único objetivo desta empresa seria intermediar a compra e venda de combustível (etanol) entre as usinas e os postos de combustíveis sem recolher os impostos pelas operações (PIS, COFINS, ICMS, dentre outros).
A prática rendeu montante aproximado de R$ 500 milhões sonegados no ano de 2014, cujo valor atualizado em execução fiscal corresponde a mais de R$ 870 milhões.
Nesta sexta-feira (2), são cumpridos quatro mandados de busca e apreensã. Um na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e outros três em Paulínia (SP) para colher indícios que identifiquem sócios ocultos da empresa utilizada para a fraude, além de buscar provas de patrimônio oculto por estratégias de blindagem.
Através do compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, foram bloqueados judicialmente. Estes locais teriam sido adquiridos com recursos da empresa de Paulínia.
Além da fraude fiscal, esse tipo de crime leva empresários a conseguirem lucros maiores, vantagem competitiva ilegal, inviabilizando a atividade de seus concorrentes.
Os investigados responderão pelo crime de falsidade ideológica e por crimes previstos na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica. As penas podem chegar a 12 anos de prisão.
Fonte:R7