Retorno dos alunos não será obrigatório e deve acontecer em 8 de fevereiro, com 35% da capacidade; atividades à distância continuam
As aulas e atividades presenciais na rede pública municipal de educação serão retomadas gradualmente no dia 8 de fevereiro. O retorno será de forma parcial e não obrigatório, limitado à presença máxima de 35% do número de alunos matriculados em cada unidade, conforme decreto municipal publicado em 7 de janeiro.
Todas as instituições de ensino adotarão medidas de segurança previstas nos decretos estaduais e municipais que tratam da pandemia de Covid-19, e seguirão as diretrizes estabelecidas no Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica do Município.
O documento, instituído pelo decreto municipal nº 12.398, de 28 de outubro de 2020, traz uma série de práticas de segurança voltadas ao ambiente escolar, e considera também as especificidades da Educação Infantil e dos alunos com deficiências.
As diretrizes foram elaboradas pela Comissão Intersetorial de Discussão e Apresentação de Medidas e Protocolos de Proteção contra a Covid-19 no Ambiente Escolar, com base nas indicações do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus do Município de Araraquara e do Governo do Estado de São Paulo.
No retorno seguro e gradual às aulas presenciais serão priorizados os alunos que apresentam comprometimento ou prejuízos cognitivos, aqueles que não conseguiram ter acesso às atividades on-line ou impressas disponibilizadas ao longo de 2020, bem como aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, objetivando, assim, minimizar os impactos no processo educacional e da aprendizagem, especialmente nas crianças e adolescentes, decorrentes de um longo tempo sem escola, e evitar o abandono e a evasão escolar.
As atividades não presenciais, mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação, contudo, continuam, a fim de atender todos os alunos da rede municipal. Dessa forma, a Secretaria Municipal da Educação adotará o sistema híbrido de ensino no ano letivo de 2021.
A decisão do retorno gradual às atividades presenciais considera que a permanência da falta de vínculo com a escola traz prejuízos irreparáveis, incluindo de aprendizagem e evasão escolar, bem como agravamento da vulnerabilidade infantil. Além disso, a medida leva em conta apontamentos da comunidade científica que demonstram baixas contaminação e transmissão de Covid-19 em ambientes escolares.
No entanto, alunos e profissionais que pertençam ao grupo de risco, por possuírem comorbidades (problemas cardíacos, hipertensão, diabetes, problemas respiratórios, transplantados, doença renal, obesidade, imunossuprimidos e em tratamento oncológico) não devem retornar às atividades presenciais.
A volta às aulas presenciais também vale para as redes estadual e particular de ensino, uma vez que o Município possui autonomia para decidir, conforme determinação do Governo do Estado. Essas unidades ficam autorizadas a retomar o atendimento presencial a partir de 1º de fevereiro, também limitado a 35% da capacidade e condicionado às medidas de segurança sanitárias no contexto da pandemia de Covid-19.