O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta sexta-feira (26) no DOU (no Diário Oficial da União) o calendário para a retomadada da prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. O calendário inclui os segurados – aposentados e pensionistas – que deveriam fazer o procedimento anual de março do ano passado a abril de 2021.
A obrigatoriedade para prova de vida, exigida para aposentados e pensionistas continuarem a receber benefícios do INSS, foi interrompida em março de 2020 devido à pandemia. Ela serve para evitar fraudes nos pagamentos.
Conforme o cronograma, aqueles que deveriam provar que estavam vivos em março e abril de 2020 deverão fazê-lo em maio deste ano. Já quem teria de realizar o procedimento nos mesmos meses de 2021 terão realizá-lo em novembro.
Na última terça-feira (23) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, anunciou a prorrogação por mais 60 dias da liberação da prova de vida. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.
O evento online serviu também para anunciar a expansão do projeto de prova de vida digital, por meio da qual os brasileiros podem, pela internet, fazer a operação.
De acordo com o instituto, a prova de vida, apesar de não ser obrigatória até maio, pode ser feita pelo celular. No aplicativo Meu INSS há um tutorial para a população fazer todo o procedimento.
De acordo com a Portaria nº º 1.278, divulgada no DOU hoje (26), a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
O INSS decidiu suspender a prova de vida em março de 2020 para evitar que os idosos precisem se deslocar até o local da prova de vida, por serem considerados do grupo de risco para a covid-19.
Vale ressaltar que, conforme o INSS, a biometria facial foi ampliada este mês para cerca de 5,3 milhões de segurados.
A prova de vida por meio da tecnologia está disponível no aplicativo meu gov.br.
