A Câmara Municipal de Araraquara realizou, na tarde da sexta-feira (10), audiência pública para discutir apoio financeiro ao Hospital Santa Casa de Araraquara por meio de tarifa na conta de água. O debate foi solicitado por meio do Requerimento nº 804/2021, de autoria do presidente da Casa de Leis, Aluisio Boi (MDB), e dos vereadores Lucas Grecco (PSL), Luna Meyer (PDT) e Marchese da Rádio (Patriota), protocolado após reunião com a equipe técnica do hospital, que apresentou as demandas e questões financeiras, agravadas com o déficit de atualização da planilha de procedimentos do SUS.
A audiência, conduzida por Luna e Marchese, contou com a participação do superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Donizete Simioni; do controlador do Daae, Welington José Rocha dos Santos, do diretor-geral da Santa Casa de Araraquara, Rogério Bartkevicius, do vice-provedor da Santa Casa de Araraquara, Marco Antônio Brandão, da secretária da Saúde, Eliana Honain, e do diretor técnico da Diretoria Regional de Saúde de Araraquara (DRS III), Jéferson Luís Yashuda. Também estiveram presentes os vereadores Carlão do Joia (Patriota), Edson Hel (Cidadania), Emanoel Sponton (Progressistas), Fabi Virgílio (PT) e Lucas Grecco (PSL). O público pôde participar da audiência por meio das redes sociais (Facebook, YouTube) da TV Câmara.
De acordo com as informações repassadas pelo hospital e pela Secretaria da Saúde, faltam leitos em função do crescimento da demanda, sobretudo devido à pandemia. Bartkevicius explicou que a Santa Casa é filantrópica e destina no mínimo 60% da estrutura ao Sistema Único de Saúde (SUS). No momento atual, 91% está disponível para a rede pública da cidade.
Nesse sentido, Marchese destacou a importância da criação de um projeto para arrecadação de recursos para o hospital. “Hoje, estamos enfrentando um colapso na saúde pública, passamos um momento difícil, por isso, a necessidade de contribuirmos com o único hospital de atendimento SUS na nossa cidade e que é referência para mais municípios da região”, destacou o parlamentar. Luna também defendeu a iniciativa e reiterou a relevância da audiência. “Política boa é aquela que é construída com a população, junto com o Executivo. A Santa Casa precisa de ajuda para continuar a realizar o bom atendimento”, afirmou a vereadora.
O projeto
A ideia é construir um projeto que institui um programa de arrecadação de 3 a 5% na conta de água do Daae, de pessoas físicas e jurídicas, para dar suporte financeiro ao hospital. A cobrança não será feita às pessoas de baixa renda. Quem quiser desautorizar a doação poderá acessar o site do Daae. “A autarquia será uma parceira para captar o recurso e destinar para o fundo”, explicou Simioni.
Honain defendeu a iniciativa: “nós sabemos que o caminho para fazer saúde é fortalecer a atenção primária, mas infelizmente a demanda por internações é muito grande. Existe uma necessidade crescente na alta complexidade e não há nenhuma possibilidade de novos repasses para o município”. Yashuda também constatou a importância do projeto. “Na DRS III, acompanhamos todas as unidades de saúde, todos os recursos que chegam para a saúde de Araraquara e também a prestação de contas da Santa Casa. Sabemos das dificuldades, mas com essa iniciativa será possível manter a prestação de serviço de qualidade à população”.
Após a audiência pública, os parlamentares autores do requerimento se reunirão para alinhar os últimos detalhes do projeto, que passará pelas Comissões da Câmara e por discussão e votação em Plenário.