Ex-chefe da Lava Jato e pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Deltan Dallagnol falou, em entrevista exclusiva ao R7, sobre os projetos políticos de combate à corrupção, as polêmicas da operação que coordenava e as avaliações sobre o Brasil atual. O procurador afirmou, por exemplo, que a Lava Jato “não falhou em nada”, ressaltou que não procurou Bolsonaro por indicação à PGR, defendeu “os valores que protegem a família” e disse que defende um curso, que ele se comprometeu a fazer, de preparação política de 100 horas, no mínimo, para quem deseja entrar na vida política.
Para Dallagnol, um bom candidato deve prezar o combate à corrupção, ter compromisso com a preparação política e apoiar a democracia. A respeito de propostas concretas e detalhadas para temas que vão além do problema de desvio de dinheiro público, Dallagnol citou algumas ideias, mas se esquivou de responder sobre questões que estariam mais ligadas ao Executivo, como contenção da inflação e redução da extrema pobreza.
Para temas ligados ao Congresso Nacional, ele afirmou que vai “estar preparado daqui a um ano”, quando pretende fazer o curso para aprender a lidar com a política.
O senhor deixou o cargo na operação Lava Jato do MP do Paraná para se filiar ao Podemos. Vai disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados?
Mais importante do que cargo é a causa. Saí do MP por uma causa, e enquanto a gente conseguiu produzir resultados no âmbito da Justiça estive no MP lutando, colocando corruptos na cadeia, recuperando milhões. Cresci em um ambiente em que sempre lutei pela vida, pela família, pela liberdade. Tenho uma visão cristã, e a minha visão do mundo é que nós estamos na terra de passagem por um propósito maior de vida. Egoisticamente, não faria sentido eu sair do Ministério Público. Lá eu tinha um salário maior, eu tinha mais liberdade de tempo, estabilidade, não estaria sujeito a eleições a cada quatro anos, críticas, tinha uma aposentadoria, mas, quando a gente pensa que está aqui para servir a sociedade, para amar o próximo...
Tudo o que a gente fez está sendo destruído no ambiente político, e estão lá atrapalhando, impedindo que as investigações e processos avancem. Se a gente quer mudar a realidade, precisa ir para lá. Eu penso em avançar, em disputar no futuro uma cadeira no Parlamento. E, como no Paraná, especificamente, o senador que ocupa a cadeira no Senado é uma pessoa que está dentro dessa causa, que defende essa pauta, não vejo sentido em disputar com ele a cadeira do Senado. Faria mais sentido ser pré-candidato a uma cadeira de deputado federal.
O senhor acredita que houve desmonte da Operação Lava Jato por parte da PGR já que as equipes e as forças-tarefas foram desmobilizadas?
A PGR acabou com a força-tarefa da operação Lava Jato. Agora, mais importante que o fim da força-tarefa, daquele esforço concentrado de procuradores, de policiais, são as regras do jogo. E no STF e no Congresso Nacional estão sendo destruídos os instrumentos de combate à corrupção, as condenações, não por causa de falhas ou eventuais irregularidades… Estão mudando as regras do jogo e aplicando as regras para trás. Por exemplo, o STF decidiu que os casos de corrupção quando uma parte do dinheiro vai para as campanhas devem ser julgados na Justiça Eleitoral e não na Justiça Federal, que foi onde esses casos tramitaram. Só que a regra antes disso sempre foi que esses casos seriam na Justiça Federal, na qual a Lava Jato tramitou. E o STF muda a regra do jogo, aplica essa regra para o passado, e isso anula uma série de casos criminais.
O fato de o STF ter anulado sentenças na Lava Jato não mostra que houve parcialidade e falhas durante o processo? Em que a força-tarefa falhou?
É como o juiz no final de um jogo de futebol mudar a regra. Agora quem faz falta dentro da área não é mais pênalti. Aí, ele muda a regra do jogo, aplica para o passado, anula os gols de pênalti e altera o resultado da partida. Quando você olha as decisões do ex-juiz Sergio Moro, ele indeferiu centenas de pedidos do Ministério Público, ele absolveu mais de 20% dos réus e o Ministério Público recorreu de 44 das 45 sentenças. Isso mostra que jamais houve qualquer tipo de conluio e suspeição. Mas a grande verdade é que no Brasil parece que alguns réus são muito importantes para ir para a cadeia, e essa é uma realidade que precisa mudar.
Sergio Moro e Deltan Dallagnol
MONTAGEM/REUTERS/FOLHAPRESSAs conversas que o senhor trocou com o ex-juiz Sergio Moro pelo Telegram que vieram a público, combinando alguns fatos da investigação, não representam a violação do devido processo legal, do direito à defesa? É comum que um procurador converse com o juiz fora dos altos sobre o processo, sobre os réus?
É absolutamente comum que procuradores, advogados busquem juízes para convencer os juízes sobre os fatos, sobre as provas, sobre os seus argumentos. Os melhores advogados fazem isso, os melhores procuradores fazem isso, e a gente não deixou de fazer nada que era legítimo, lícito e legal em defesa da sociedade brasileira. O que existiu nesse episódio foi a divulgação de uma série de supostas mensagens obtidas por criminosos, hackers, sem integridade atestada, de modo deturpado para atacar as investigações, algo que a esquerda fez de modo muito forte e consistente para tentar derrubar as investigações e anular processos. Aí eu te pergunto, sabe quantas investigações e casos foram anulados com base nessas supostas mensagens? Zero, nenhum. Por quê? Porque não tem nada de errado.
Se você for olhar a decisão, vai ver que eles mencionaram, mas diziam: “Não estamos decidindo com base nesses diálogos, com base nessas mensagens”. Por quê? Não só porque elas eram ilícitas, porque provas ilícitas podem ser usadas em favor da defesa. Mas porque elas não tinham autenticidade comprovada, não tinham autenticidade atestada e porque jamais foram objeto de uma apuração devida ou de uma constatação da realidade que comprovasse aquelas mensagens. Quando você vai olhar os processos, as investigações, você vai ver que está tudo regular. Se tivesse qualquer coisa irregular, estaria ali.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nas redes sociais, que o senhor o procurou, fez uma ligação em 2019 na iminência de ele escolher o novo procurador-geral da República. É verdade?
Eu não o procurei e, aliás, essa alegação dele foi desmentida por vídeo dele mesmo da época. Eu, claro que não com a intenção de atacar o presidente, mas simplesmente com a intenção de esclarecer os fatos porque respeito a importante função de um presidente da República, coloquei os vídeos lá. Apoiadores, em 2019, da Lava Jato pediam que o presidente me indicasse como procurador-geral da República. O presidente foi cobrado disso publicamente e respondeu, em mais de uma ocasião: “Ora, o Deltan Dallagnol nunca me procurou. Eu disse para ele me procurar”. E efetivamente eu nunca procurei por quê? Porque meu entendimento sempre foi, defendido em entrevistas públicas, de que o procurador-geral da República tinha que ser escolhido dentro de uma lista tríplice, de uma lista formada pelos próprios membros do Ministério Público com as pessoas experientes que tiveram seu trabalho testado e aprovado ao longo do tempo na instituição. Mas, infelizmente, o que a gente viu, foi a escolha de um membro do Ministério Público Federal fora da lista, que acabou com a Lava Jato — e já era sabidamente contra a operação —, o que foi uma grande perda e contrariou os interesses e o desejo legítimo da sociedade brasileira, manifestada inclusive em pesquisa de 2021, em que 80% da sociedade brasileira, é praticamente uma unanimidade, queria o avanço da Lava Jato.
O ex-ministro Sergio Moro é considerado o principal candidato da terceira via, mas tem entre 6% e 12% das intenções de voto. Em um eventual segundo turno entre o ex-presidente Lula e o atual presidente, Bolsonaro, como o senhor se posicionaria?
Olhando para os candidatos, me parece que Sergio Moro é um bom candidato, capacitado, que sempre se destacou em tudo o que fez e defendeu a sociedade em diferentes dimensões. E me parece ainda que tem fibra moral para levar à frente o que propõe de um país mais justo e próspero. É um dos candidatos mais equilibrados emocionalmente. A gente não pode ficar vivendo uma crise após a outra. Não estou criticando outros candidatos. Defendo causas mais do que pessoas. Sempre incentivo as pessoas a refletirem criticamente e observarem quais os candidatos que mais se alinham às causas. O voto é secreto e nunca abri meu voto. Talvez possa mudar essa posição em algum momento.
A gente vê um discurso muito parecido entre as propostas do senhor e do ex-ministro Sergio Moro. O senhor e ele têm alguma proposta além do combate à corrupção? Para resolver, por exemplo, os problemas econômicos do país?
Defendo causas que ele defende também. Ele tem um projeto de Executivo e tem defendido uma série de propostas. Agora, ele tem a pré-candidatura dele a um cargo no Executivo e eu tenho minha visão de mudança com uma causa. A minha causa é o quê? O controle da corrupção. Deltan, sozinho, vai fazer a diferença? Não. Deltan precisa de todos para eleger pessoas de diferentes partidos. Não estou defendendo partido A, partido B, fulano, sicrano. A gente precisa levar essa causa com três compromissos básicos: combate à corrupção, compromisso com a preparação política e apoio à democracia. Além do combate à corrupção, a gente precisa ter preparação política porque os políticos devem estar preparados para atender não só ao combate à corrupção, mas para atender a saúde, educação, segurança, habitação, saneamento básico e todos os outros desafios que o Brasil apresenta na economia, no desenvolvimento econômico, na redução da pobreza e por aí vai. Hoje, os políticos não se preparam. Se você for conversar com os políticos e perguntar quem fez curso de preparação política de 100 horas, a grande maioria vai dizer que não fez. Minha pauta vai muito além da pauta anticorrupção. Eu tenho focado muito esses três aspectos porque os entendo como os aspectos mais essenciais. Democracia, combate à corrupção e preparação política. E preparação política eleva o nível do Parlamento para enfrentar todos os problemas brasileiros.
Se você for para a área de vida e família, sempre defendi a vida, os valores que protegem a família. Se for para a área de amor e equidade, eu sou a favor do combate ao racismo e à discriminação, da proteção à mulher, inclusive contra a violência, da proteção do direito de pessoas com deficiência, tenho propostas concretas em relação a esse último assunto, defendo o combate firme à violência de todo tipo, roubo, homicídios, tráfico, mas também crimes de ódio contra quem quer que seja, e defendo a liberdade de expressão para todos, inclusive a religiosa. Então, tenho pautas claras, mas, de novo, precisamos voltar ao básico, que a gente não tem: combate à corrupção, preparação política e defesa da democracia.
O senhor falou sobre um curso, sobre estudar sobre a ciência política, sobre a gestão do país. O senhor já fez, está fazendo um curso ou hoje ainda não está preparado para ocupar um cargo eletivo?
Eu assinei um termo de compromisso no meu ato de filiação ao partido político em que assumi três compromissos: o de preparação política de 100 horas/aula no mínimo, que é o que quero que todos assumam. Tendo a ter mais do que isso, mas coloquei como compromisso básico para que a gente possa espalhar isso para todos os candidatos para que todos possam aderir [ao compromisso de preparação política]. A ideia é fazer um grande movimento para invadir o Congresso Nacional democraticamente, com pessoas que têm esses três requisitos. [...] Acabei de sair do Ministério Público, meu trabalho sempre foi lá. Claro que já comecei a estudar os temas, apresentei a você algumas propostas, mas esse é o compromisso que eu tenho. Não só de aperfeiçoamento nesse momento, mas um contínuo aperfeiçoamento para melhor servir à sociedade. Minha visão, como era na Lava Jato e como é hoje, é que eu, como servidor público, devo buscar servir a sociedade com excelência.
Se eu perguntar hoje ao senhor o que a gente pode fazer para reduzir a extrema pobreza no Brasil e a taxa de inflação, que já supera 10% nos últimos 12 meses, o senhor consegue apresentar uma proposta concreta para colocar o país efetivamente nos trilhos?
Essas são propostas típicas que você deve questionar a presidentes da República. O Congresso Nacional tem um papel de fazer leis e ouvir as políticas públicas que traz o presidente. Vou estar preparado daqui a um ano. No momento da minha eventual eleição, em todas as pautas focadas em Congresso Nacional. Agora, posso dizer que não vejo hoje um programa muito claro de desenvolvimento do Brasil. O que o Brasil hoje faz? Produz commodities. Olhe para a Bolsa e veja quais as principais empresas brasileiras. A Petrobras, a Vale do Rio Doce, que são importantíssimas, mas, basicamente, extraem minérios da terra. Elas fazem o que a gente fazia lá em 1500 quando Portugal veio para cá, extraía ouro, extraía prata. Nós precisamos agregar tecnologia, qualidade, informação. Não adianta nada falar de melhoria econômica sem falar do básico, do combate à corrupção.
O ex-ministro Sergio Moro saiu do governo acusando uma eventual interferência na Polícia Federal. O senhor acha que a PF sofre algum tipo de pressão para atender a interesses de quem está no poder?
O que a gente viu foi ele saindo com essas afirmações, outros delegados falando, como o delegado do Amazonas dizendo que existiam interferências. A gente viu pessoas da Receita Federal falando que existiam interferências. Agora, são fatos que são relatados por algumas pessoas, mas precisam de uma devida apuração.
Power Point usado por Dallagnol para acusar Lula
PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/FOLHAPRESS - 14.9.2016Aquele slide que o senhor apresentou no caso do ex-presidente Lula virou meme, virou piada inclusive. O senhor se arrependeu de ter feito aquela apresentação sobre um caso tão importante?
O que a gente fez lá foi dar um tratamento para o ex-presidente Lula padrão, como damos a todos os outros réus anteriores. Se olhar a coletiva da sétima fase da Lava Jato, você vai ver o PowerPoint, a explicação, mostrando como as propinas saíam das empresas de empreiteiras, iam para as empresas de Alberto Youssef por meio de contratos de fachada, de consultoria, a partir dele iam ser distribuídos para o exterior ou aqui no Brasil para partidos e políticos. A gente destrinchou como funcionava tudo de modo didático para a sociedade. Aquela acusação era pertinente, houve uma condenação com base naquela acusação por um juiz de primeira instância. Essa condenação foi confirmada por um tribunal, por três embargadores independentes concursados, e isso foi confirmado por um tribunal superior, em uma terceira instância, por quatro ministros, vários dos quais indicados pelo próprio partido do ex-presidente. Ou seja, foi um trabalho pertinente, adequado. Eu faria diferente aquele PowerPoint para evitar uma interpretação equivocada da sociedade, especulações sobre nosso trabalho que são indevidas. Mas o conteúdo seria o mesmo.
Fonte:R7