Docente de Direito da Uniara é convidado a analisar e sugerir modificações no projeto do novo Código de Processo Penal

Após ser nomeado pela Associação Paulista de Magistrados – Apamagis, o professor do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Gilson Miguel Gomes da Silva, foi convidado pela presidência da Associação para analisar e sugerir eventuais modificações no projeto do novo Código de Processo Penal, que tramita na comissão da Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto tem como correlator o deputado federal João Campos.

“Na ocasião, disseram que em uma semana o relatório seria lido. Tínhamos, portanto, um tempo curto para sugestões e análise, de modo que focamos nos pontos principais e mais críticos. Assim, sugeri que fosse montada uma equipe de trabalho para ter uma multiplicidade de ideias e, dentro do prazo, acabei sendo o representante da comissão em Brasília, perante o deputado, juntamente com o presidente e a vice da Associação, Fernando Figueiredo Bartoletti e Vanessa Ribeiro Mateus, respectivamente, para explanar sobre essas sugestões”, relata Silva.

Ele conta que foram expostos os principais pontos analisados. “O deputado se interessou pela explicação de cada item, gostou da apresentação e aceitou todas as sugestões. Diante disso, afirmou que estaria em condições de receber novas sugestões, já que comentamos que o trabalho continuaria”, diz.

Após a equipe prosseguir com o projeto, Silva menciona que novamente representou a Apamagis em Brasília, “para dialogar com o deputado e expor a nova análise, oportunidade em que traçamos uma estratégia de trabalho conjunto, e ele disse que aquela leitura, faria somente depois das eleições”. “Assim, iria receber nossas sugestões até outubro. Logo, continuaremos os trabalhos para o aprimoramento”, explica o docente.

De acordo com ele, Campos ressaltou que gostou muito da forma como o trabalho está sendo feito, “pois não mostrava corporativismo, mas uma preocupação verdadeira com normas processuais penais, de fato”.

Para Silva, o convite “representou um momento de reconhecimento do trabalho desenvolvido na magistratura e no trabalho acadêmico junto à Uniara, na qualidade de professor”. “Além disso, ter sido aluno do professor Fernando da Costa Tourinho Filho e tê-lo como fonte de inspiração, determinação e dedicação nos estudos fez a diferença, além de cursos de pós-graduação que concluí. É um trabalho voluntário gratuito, sem fins remuneratórios, mas temos a possibilidade de contribuir com a comunidade, não só jurídica, mas em geral, que irá aproveitar essas novas normas quando o projeto for votado no plenário da Câmara”, aponta.

Informações sobre a graduação de Direito da Uniara podem ser obtidas no site www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88. Detalhes sobre a Apamagis estão disponíveis no endereço https://apamagis.com.br.