A Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND) calculou, em 2015, que o Brasil tinha 60,7 milhões de motoristas. Isso significa que existem inúmeras de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) circulando pelas ruas do país. Mas será que o condutor sabe o que significam as letras nas observações da CNH?
As letras fazem parte do documento de identificação do condutor desde 2008 e foram criadas para que apenas os agentes de trânsito soubessem quais eram as características específicas do motorista. Até então, constava, por extenso, que para aquele condutor era obrigatório o uso de lentes corretivas, por exemplo.
Listamos, com base na Resolução 511|2014 do Contran, os significados das letrinhas descritas no campo de observações da CNH. De A a Z estão descritas as restrições e ou deficiências do condutor, ou as adaptações necessárias ao carro que ele dirige. As combinações de letras, por sua vez, dizem respeito às habilitações especiais do motorista.
A a Z
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO |
|---|---|
| A | OBRIGATÓRIO USO DE LENTES CORRETIVAS |
| B | OBRIGATÓRIO USO DE PRÓTESE AUDITIVA |
| C | OBRIGATÓRIO USO DE ACELERADOR À ESQUERDA |
| D | OBRIGATÓRIO USO DE VEÍCULO COM TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA |
| E | OBRIGATÓRIO USO DE EMPUNHADURA/MANOPLA/POMO NO VOLANTE |
| F | OBRIGATÓRIO USO DE VEÍCULO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA |
| G | OBRIGATÓRIO USO DE VEÍCULO COM EMBREAGEM MANUAL OU COM AUTOMAÇÃO DE EMBREAGEM OU COM TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA |
| H | OBRIGATÓRIO USO DE ACELERADOR E FREIO MANUAL |
| I | OBRIGATÓRIO USO DE ADAPTAÇÃO DOS COMANDOS DE PAINEL AO VOLANTE |
| J | OBRIGATÓRIO USO DE ADAPTAÇÃO DOS COMANDOS DE PAINEL PARA OS MEMBROS INFERIORES E/OU OUTRAS PARTES DO CORPO |
| K | OBRIGATÓRIO O USO DE VEÍCULO COM PROLONGAMENTO DA ALAVANCA DE CÂMBIO E OU ALMOFADAS (FIXAS) DE COMPENSAÇÃO DE ALTURA E OU PROFUNDIDADE |
| L | OBRIGATÓRIO O USO DE VEÍCULOS COM PROLONGADORES DOS PEDAIS E ELEVAÇÃO DO ASSOALHO E OU ALMOFADAS FIXAS DE COMPENSAÇÃO DE ALTURA OU PROFUNDIDADE |
| M | OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM PEDAL DE CÂMBIO ADAPTADO |
| N | OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM O PEDAL DE FREIO TRASEIRO ADAPTADO |
| O | OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM MANOPLA DE FREIO DIANTEIRO ADAPTADO |
| P | OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM MANOPLA DE EMBREAGEM ADAPTADA |
| Q | OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM CARRO LATERAL OU TRICICLO |
| R | OBRIGATÓRIO O USO DE MOTONETA COM CARRO LATERAL OU TRICICLO |
| S | OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM AUTOMAÇÃO DE TROCA DE MARCHAS |
| T | VEDADO DIRIGIR EM RODOVIAS E VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO |
| U | VEDADO DIRIGIR APÓS O PÔR DO SOL |
| V | OBRIGATÓRIO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA COM VISEIRA PROTETORA SEM LIMITAÇÃO DE CAMPO VISUAL |
| W | APOSENTADO POR INVALIDEZ |
| X | OUTRAS RESTRIÇÕES |
| Y | DEFICIENTE AUDITIVO (restrição aparece como X nas observações) |
| Z | VISÃO MONOCULAR (restrição aparece como X nas observações) |
Dentre os códigos de A a Z, apenas as letras A, B e X não estão incluídas no direito a isenção para a compra do carro zero-quilômetro, de acordo com a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Combinações de letras nas observações da CNH
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO | TEXTO IMPRESSO NA CNH |
|---|---|---|
| 11 | HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS | HPP |
| 12 | HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE ESCOLAR | HTE |
| 13 | HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS | HTC |
| 14 | HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA | HTVE |
| 15 | EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA | EAR |
| 16 | HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL | HCI |
| 17 | ATUALIZAÇÃO PARA MOTOTAXISTA | MTX |
| 18 | ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA | MTF |
| 19 | AUTORIZADO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR | ACC Fonte:R7 |