O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (31) o projeto 702/2020, que dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena durante o período de pandemia do novo coronavírus.
O projeto garante o afastamento, dispensado o atestado médico, por sete dias. Em caso de quarentena, medida imposta por vários Estados, o trabalhador poderá apresentar o documento a partir do oitavo dia.
Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O texto é de autoria de dez parlamentares: Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dr. Luiz Antônio Júnior (PP-RJ), Hiran Gonçalves (PP-RR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Pedro Westphalen (PP-RS).