Casa está parcialmente destelhada e os cômodos internos cheios de entulhos; proprietários vão arcar com as taxas de limpeza
Com equipe própria do Centralizado Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Prefeitura realizou, na manhã desta terça-feira, dia 14, a limpeza geral em imóvel abandonado na Avenida Major Dario de Carvalho, na Vila Xavier.
Embora esteja próxima a região central de Araraquara, a casa está parcialmente destelhada e os cômodos internos cheios de entulhos. Já no quintal o mato alto predomina.
Só na ação de hoje, o pessoal da limpeza encheu a caçamba de lixo e entulhos do caminhão basculante usado na operação. Os serviços prosseguem nesta quarta-feira (15).
De acordo com técnicos da Secretaria de Obras e Ser viços Públicos, além das multas já aplicadas, os herdeiros do imóvel terão que arcar com as taxas de limpeza. As reclamações dos vizinhos sobre as péssimas condições de preservação do imóvel são constantes, inclusive com requerimentos protocolados no Executivo, e também no Legislativo.
A aplicação da lei municipal número 7733, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o Instituto do Abandono, é a base jurídica para que a Prefeitura possa intervir na conservação correta do imóvel e acatar as reivindicações dos vizinhos, principalmente, quanto aos criadouros do Aedes aegypti, o transmissor da dengue, e a proliferação de animais peçonhentos.
Hospital da Solidariedade
Vale acrescentar que o Instituto do Abandono foi a ferramenta jurídica usada pela Prefeitura para transformar o imóvel, de 20 mil metros quadrados, abandonado na região do Jardim Ártico no Hospital de Solidariedade em funcionamento, desde maio, para recuperar as pessoas afetadas pelo novo coronavírus, que causa o Covid-19.