Na cidade de Araraquara, tem um total de 88 pessoas receberam o auxílio emergencial que são servidores públicos municipais ou estaduais, e receberam ilegalmente o benefício, mesmo tendo uma renda, acabaram recebendo. As investigações pode estar ligadas a pessoas que receberam por algum erro de sistema, ou de pessoas que se cadastraram mesmo tendo renda e fizeram de forma ilegal.
A reportagem do portal Araraquara24horas, recebeu informações de pessoas ligadas à justiça sobre o fato, e afirmaram que essa situação está sendo investigada e que muitos vão devolver o dinheiro recebido de forma errada.
Os nomes das pessoas não foram divulgadas devido a preservação de identidade, porém os que receberam de forma errada vão devolver o valor e devem ser notificados.
A reportagem não conseguiu confirmar se as pessoas que receberam são contratados do estado, ou se são pessoas já concursadas.
NO ESTADO DE SÃO PAULO 3 MIL SIRVIDORES TAMBÉM RECEBERAM O AUXÍLIO DE ACORDO COM A REPORTAGEM DO R7.
Um levantamento feito pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e a CGU (Controladoria-Geral da União) mostra que mais de 3,3 mil funcionários da Prefeitura de São Paulo teriam recebido o auxílio emergencial de R$ 600 de forma irregular.
A investigação é um trabalho dos dois órgãos, mediante cruzamento de dados e relação de pagamentos fornecida pela Caixa Econômica Federal, que verifica irregularidades de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, uma vez que os beneficiários não seriam elegíveis ao recebimento do benefício oferecido pelo Governo Federal durante a pandemia da covid-19.
Os pagamentos foram feitos por três meses, até maio, a 3.358 funcionários. O valor apurado pago irregularmente aos servidores teria sido de R$ 2.133.000.
A orientação da CGU é de encaminhamento dos recursos recebidos irregularmente ao Ministério da Cidadania, por meio de notificação individual da Prefeitura de São Paulo aos servidores. Os funcionários que não devolverem o dinheiro poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, por apropriação indevida de recursos públicos.
Os servidores também poderão explicar se fizeram, de fato, as solicitações.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que não compactua com os atos ilícitos apurados pela Controladoria Geral da União. Disse que, se for comprovado o ato de falsidade ideológica por parte de qualquer agente público, ele será responsabilizado com base no Estatuto do Servidor e responderá a um inquérito administrativo que pode resultar em demissão.