Uma força-tarefa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar benefícios assisntenciais. De 12 de fevereiro a 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso.
De acordo com a portaria, após o período da ação emergencial, a partir do dia 14 de março, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais, preferencialmente, os servidores que tiverem melhores desempenhos durante o período da ação de caráter emergencial de redução do estoque.
A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. A ação será focada nas avaliações sociais.
Em dezembro de 2020, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848, sendo 442.483 de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência; 665 de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Microcefalia; 89.088 de Benefício Assistencial ao Idoso; e 2.612 de Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso.
Exigências
A maior parte das exigências para a liberação dos benefícios está relacionada ao CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) e o INSS informa que, para adiantar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.
O INSS conseguiu estabelecer uma integração com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que acelerará a solução de problemas de divergências cadastrais com o CNIS. Além disso, foi implementada a análise automatizada do BPC da pessoa idosa, bem como o cumprimento de exigências pelo Meu INSS, por cópia simples, sem precisar ir à agência com o documento original.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuírem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para realizar o pagamento do benefício, o INSS considera a inscrição no CadÚnico e no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita.
Informações sobre os benefícios:
BPC idoso: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-idoso
BPC pessoa com deficiência: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-a-pessoa-com-deficiencia-bpc
BPC Trabalhador Avulso Portuário: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-trabalhador-portuario-avulso
Fonte:R7