A Defensoria Pública da União enviou, nesta quinta-feira (8), um ofício ao governador de São paulo, João Doria. Após a intimação, ele terá 15 dias para prestar uma série de esclarecimentos relacionados a vacinação em São Paulo e sua estratégia de imunização.
A Defensoria cobra, entre várias informações, o número efetivo de doses de vacinas recebidas pelo governo de São Paulo dos mais diversos fornecedores - União e empresas fabricantes por meio de aquisição direta - e o número de doses efetivamente aplicadas até terça-feira (6).
Quer ainda, como está num trecho do ofício, que sejam apresentadas razões que justifiquem "a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose, ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose, considerando a estimativa de que, com a vacinação em massa de países da América do Norte e Europa, a oferta de vacinas no mundo tende a aumentar exponencialmente nos próximos dias e meses, o que se comprova, aliás, com o aumento exponencial de vacinação no Brasil no último mês com a marca atingida de um milhão de imunizados em um único dia". A Defensoria pede ainda detalhes "sobre o tempo gasto, em média, entre o recebimento de doses de vacina para a Covid-19, de acordo com cada fornecedor, e a efetiva aplicação no paciente".
Doria terá ainda que explicar como usou os "recursos ordinários e extraordinários repassados pela União e orçamento do próprio voltados ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19". Se tiver saldo positivo, a gestão tucana também terá que informar a Defensoria.
Para completar, ainda terá que mostrar a evolução do uso de leitos por covid-19, bem como a quantidade de oxigênio hospitalar e medicamentos para intubação utilizados no estado.
O documento é assinado pelo defensor público geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, e pelo defensor nacional dos direitos hmanos, André Ribeiro Porciúncula. Ao todo são 17 questões sobre o enfrentamento da pandemia pelo governo de São Paulo - tema em que em várias situações opôs o governador João Doria ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Na tarde desta quinta-feira (8) o governo do estado se pronunciou sobre o ofício através de uma nota de sua Secretaria de Comunicação. Ao final da resposta a nota do governo diz que a Defensoria deveria questionar por que a União esnobou 130 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19.
Veja a íntegra da nota do governo:
O Governo de São Paulo, a exemplo do Ministério da Saúde e dos demais governos estaduais, também recebeu cópia do ofício de solicitação de informações - feita pela Defensoria Pública da União - e atenderá dentro do prazo. No entanto, ressalta que as informações são públicas e de livre acesso pelos sites: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/transparencia e https://vacinaja.sp.gov.br/, bem como são divulgados diariamente pela comunicação do Governo de São Paulo. A Defensoria deveria questionar por que a União esnobou 130 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19.
Veja o documento da Defensoria na íntegra: