Os agentes de fiscalização de Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizaram nesta terça-feira (27) blitze em diversos terminais rodoviários da capital e interior paulista. As operações ocorreram simultaneamente ao longo do dia, com o objetivo de evitar a circulação de veículos irregulares, que não estejam portando itens de segurança ou documentos obrigatórios e, desta forma, coloquem em risco os usuários.
A força-tarefa intensificou a ação em 13 terminais – Tietê, Jabaquara, Barra Funda, Campinas, Atibaia, Catanduva, Charqueada, Franca, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, Santos e Sorocaba -, onde o movimento estava mais intenso.
Ao todo, foram 150 veículos vistoriados, 67 deles na capital e 83 no interior. No total, 79 autuações e oito notificações foram emitidas. Os principais motivos que geraram autuações e notificações foram: laudos de vistoria vencidos, existência de assentos com defeito no veículo, atrasos no início da viagem, modificação de horários de viagem sem a autorização da ARTESP, ausência da tabela de horários e preços dentro dos veículos, constatação de falta de higiene adequada nos ônibus, plataforma elevatória inoperante.
As equipes de fiscalização inspecionaram também 32 guichês de atendimento aos passageiros das empresas de transporte rodoviário, onde foram verificados itens como tempo de espera na fila, número de atendentes em serviço e oferta de seguro facultativo. A infração mais cometida foi a de não exposição da tabela de horários, preços e avisos obrigatórios nos terminais de atendimento aos passageiros.
Mais de 37 mil veículos vistoriados em 2021
As operações de fiscalização da ARTESP nas diversas cidades paulistas acontecem diariamente, em diversos pontos do Estado. Quando são promovidas simultaneamente em todas as cidades acontecem as megaoperações. Nas operações estaduais realizadas ao longo do primeiro semestre de 2021, foram vistoriados 37.407 mil veículos, dos quais 1.025 foram autuados e 240 notificados por irregularidades que puderam ser identificadas pelos agentes no momento da inspeção.
A vistoria completa em cada veículo dura cerca de 10 minutos – quando são conferidos o estado de itens como pára-brisa, cintos de segurança, estepe, extintor, pneus, entre outros. Além disso, são checados documentos do veículo, autorizações necessárias para circulação, o próprio cadastro para operação junto à Agência e a declaração de vistoria do ônibus, a carteira de habilitação do motorista. Os fiscais da ARTESP costumam inspecionar no mínimo dez veículos por terminal a cada dia de fiscalização.
Quando identificada alguma irregularidade durante a fiscalização, a empresa é autuada. Em alguns casos, constatados a ausência ou o vencimento da declaração de vistoria, ou até mesmo a inexistência de cadastro junto à ARTESP, o veículo é removido ao pátio de imediato, até que seja devidamente regularizado e só depois volte a circular. Caso algum item de segurança esteja em desacordo, o veículo é retido e substituído por outro que esteja dentro das especificações e, assim, possa continuar a viagem. Nestes casos, os passageiros são desembarcados e reembarcados no novo veículo e o carro autuado é recolhido à garagem, para que possa se adequar às exigências antes de uma nova viagem.
Por conta da pandemia da covid-19, as empresas cadastradas também devem seguir protocolos de higiene sanitária durante as viagens, repassando aos passageiros a orientação para o uso de máscara e álcool em gel. Outra orientação dada pela equipe de fiscalização da ARTESP às empresas cadastradas é que realizem a higienização do veículo antes do início de uma nova viagem.
“Nosso principal objetivo com essa ação é fiscalizar itens de segurança, documentação, cumprimento de protocolo sanitário e de agenda de horários de partidas, visando sempre assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário” afirma Silvio Aparecido de Sousa, Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
“A missão da ARTESP é equilibrar os direitos do usuário com a prestação de serviço do permissionário, prevalecendo sempre a priorização da segurança dos passageiros, pois tratamos do transporte de vidas humanas”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, superintendente de fiscalização da Diretoria de Procedimento e Logística da Agência, ao lembrar que “o trabalho é feito em prol da segurança de todos, para garantir transporte intermunicipal seguro, higiênico e confortável em todo o Estado”, complementa.
O usuário pode checar previamente se a empresa escolhida e o veículo no qual viajará estão cadastrados junto à ARTESP pelo link:
http://extranet.artesp.sp.gov.