A Prefeitura de Araraquara, através da Coordenadoria Executiva do Trabalho e Economia Criativa e Solidária e da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informa que está aberto o período de recadastramento e cadastramento de ambulantes de gêneros alimentícios para trabalharem durante o horário especial do comércio no mês de dezembro.
A coordenadora executiva de Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle, destaca que esse cadastramento é importante porque é ele que vai possibilitar a participação no sorteio que será realizado em dezembro para definir os trabalhadores que poderão atuar durante esse período. “Vamos fazer o recadastramento até sexta-feira, dia 19, e na semana que vem será realizada a primeira reunião da comissão, que vai definir critérios, parâmetros e regulamentos de funcionamento da participação dos ambulantes de alimentação no horário especial do comércio. Após a reunião da comissão e definição desses critérios, vamos publicar um edital e os ambulantes que se cadastrarem agora poderão participar do sorteio que definirá as vagas que serão disponibilizadas”, explica ela.
Ainda não se sabe a quantidade de vagas e locais que serão oferecidos, mas o preenchimento deve ser realizado no CEAT – Centro de Atendimento ao Trabalhador (PAT) entre os dias 16 e 19 de novembro, das 8h às 12h na sede da coordenadoria Executiva do Trabalho e economia Criativa e Solidária (CETECS), que fica na Av. Nabor Rodrigues dos Santos, 467, Jardim dos Manacás, Araraquara.
O interessado deve apresentar os originais da Cédula de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, Alvará Sanitário, comprovante de endereço atual (conta de luz, água, telefone, contrato de locação do imóvel onde reside ou preenchimento de Declaração de Domicílio). Para se cadastrar, o interessado deve possuir Inscrição Municipal em Araraquara e estar em dia com tributos e taxas municipais referentes ao ano de 2020, não podendo haver dívidas com o município (inclusive taxas de vigilância sanitária, até o ato da inscrição, uma vez que os órgãos competentes serão consultados, podendo a inscrição ser cancelada em caso de constatação de pendências.
Os inscritos serão informados em data posterior, por meio de edital público, sobre o número de vagas, as condições de participação e a data do sorteio. Mais informações podem ser obtidas no PAT pelo telefone (16) 3322-9530, das 7h15 às 15h e das 8 às 14h.