Uma loja de material de construção foi autuada em R$12,2 mil por irregularidades no armazenamento e venda de madeira nativa, na última segunda-feira (09), na Vila Sedenho, em Araraquara. A autuação foi feita pela Polícia Militar Ambiental, durante Operação Gaia.
Os militares constataram que a empresa adquiriu legalmente quase 22m³ de madeira nativa serrada, mas não possuía Documento de Origem Florestal (DOF), para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, tampouco Cadastro Técnico Federal (CTF).
Segundo relatório da operação, a empresa também não possui pátio madeireiro vinculado ao seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e mesmo assim realizou aquisição de madeira nativa serrada de alisar, batentes e ripas, da espécie Angelin, sem autorização do órgão ambiental competente.
Como o produto tinha origem legal, mas a empresa não apresentava a documentação necessária, foram feitas duas autuações: R$6,4 mil pela aquisição de madeira nativa serrada para fins comerciais, além de R$5,7 mil pela venda sem licença.
A empresa ainda deve responder por crime ambiental por ter adquirido a madeira para fins comerciais e não apresentar documentação exigida. A pena é detenção, de seis meses a um ano, e multa.
O nome do estabelecimento não foi divulgado, mas o proprietário teria justificado que não sabia da necessidade do DOF para realizar o comércio das madeiras.
OPERAÇÃO GAIA
A Operação acontece até quarta-feira (11) em aproximadamente 20 municípios da região, com o objetivo de fiscalizar denúncias de possíveis crimes contra a fauna e flora.