Quatro dias após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, asfixiado em camburão da Polícia Rodoviária Federal que virou ‘câmara de gás’ no interior de Sergipe, a corporação emitiu um novo posicionamento, dizendo que ‘assiste com indignação os fatos ocorridos’ em Umbaúba e que não ‘compactua’ com as medidas adotadas durante a abordagem, nem com ‘qualquer afronta aos direitos humanos’.
Em um primeiro posicionamento sobre o caso, a PRF havia alegado que Genivaldo ‘resistiu ativamente a uma abordagem’ e que, ‘em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção’.
Vídeos registraram que antes de ser trancado na viatura da PRF, onde foram usados gás lacrimogêneo e de pimenta, Genivaldo foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, além de ter sido imobilizado por agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax.
Agora, em vídeo divulgado no Instagram, o chefe de comunicação institucional da PRF Marco Territo afirma que os procedimentos realizados em Umbaúba ‘não estão de acordo com diretrizes de cursos e manuais da instituição’, diz se solidarizar com a família de Genivaldo e alega que a corporação está ‘aperfeiçoando os padrões de abordagens’.
“A ocorrência da quarta, 25, e a morte recente de dois PRFs no Ceará implicou na avaliação interna dos nossos padrões de abordagem. E afirmo que já estamos estudando nossos procedimentos de formação, aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário, a fim de prestar o serviço de excelência que o órgão vem fornecendo ao povo brasileiro”, afirmou Territo no vídeo.
A atuação dos agentes que registraram comunicação de ocorrência policial sobre o caso de Genivaldo – que classificaram a morte do homem de 38 anos como uma ‘fatalidade desvinculada da ação policial legítima’ – é tratada por Territo ‘conduta isolada que não reflete o comportamento de mais de 12 mil PRFs’.
O chefe de comunicação institucional da PRF também alega que a corporação ‘não se furtou em agir’ sobre o caso, citando o afastamento dos agentes envolvidos e a abertura de procedimento disciplinar sobre a conduta dos mesmos. Territo sustenta que tal processo será conduzido por uma ‘equipe de intervenção de Brasília’, que se deslocou até Sergipe para ‘atuar na gestão da crise’, ‘comprometida com a transparência e a isenção’.
A PRF ainda diz ter convocado especialistas e instrutores da Universidade da corporação ‘para avaliar os procedimentos operacionais e buscar aperfeiçoamento para casos de abordagem de pessoas com transtornos mentais’. Um dos procedimentos abertos pelo Ministério Público Federal na esteira da morte de Genivaldo se debruça sobre ‘violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência’.
Já na esfera criminal, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as circunstâncias da morte de Genivaldo, tendo periciado, neste sábado, 28, a viatura onde o homem foi trancado e o trecho da rodovia onde ele foi abordado. A investigação é acompanhada pela Coordenação de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal, que abriu procedimento sobre o ocorrido.
A PRF diz colaborar com as apurações e sustenta que a Corregedoria da corporação está apurando as ‘circunstâncias’ do caso.
Como mostrou o Estadão, projeto pedagógico de ação educativa do curso de formação dos PRFs de 2022 registra que a disciplina de Direitos Humanos e Integridade ‘teve a carga horária suprimida’, no caso, zerada. Instrutores da disciplina alertavam, desde 2021, sobre ‘indispensabilidade’ da matéria para ‘identificação de violação aos direitos humanos’.
No vídeo divulgado neste sábado, 28, Marco Territo afirma que o tema é tratado ‘de maneira transversal por todas as demais disciplinas’, como registra o projeto pedagógico. Tal plano foi assinado no dia 28 de abril de 2022, sendo que na semana seguinte, no dia 3 de maio, a PRF extinguiu as Comissões de Direitos Humanos, que promoviam ações e ministravam palestras nos Estados sobre o tema.
Após tal medida ser tomada pela corporação, a procuradora regional dos direitos do cidadão Mariane Guimarães de Mello Oliveira abriu um procedimento sobre ‘eventuais retrocessos na tutela e proteção’ dos Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.