Cerca de 160 detentos foram beneficiados com a " saidinha de final de ano " na penitenciária de Araraquara. O retorno esta marcado para 3 de Janeiro.
Entre o Natal e o Ano Novo milhares de presos devem deixar as penitenciárias na chamada “saidinha” de fim de ano, um benefício previsto em lei para presos que estão no regime semiaberto e que acontece todos os anos, também em datas como Dia das Mães, Dia dos Pais e Páscoa. Na última saidinha de fim de ano, entre 23 de dezembro de 2021 a 5 de janeiro deste ano, 36,6 mil presos deixaram as penitenciárias sendo que 1.628 não retornaram na data prevista, sendo então considerados foragidos da justiça.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) não informou quantos presos devem sair este ano. Nas redes sociais já há postagens de pessoas prevendo aumento da criminalidade, pois não é raro que os apenados venham a cometer crimes enquanto estão em liberdade. Para a delegada e presidente do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Jaqueline Valadares, além dos cuidados já serem redobrados no final de ano, todos devem ficar ainda mais atentos por conta destas “saidinhas”. “Por isso é importante que as pessoas fiquem atentas aos locais e horários que estão saindo, assim como evitar andarem sozinhos à noite e também evitar locais que tenham alto índice de criminalidade”, destacou em entrevista ao RD, esta semana. (leia mais em https://rd.abc.br/3192082 )
De acordo com o delegado e professor de direito penal da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), David de Siena, o medo existe, mas a população não deve se alarmar. “Existem duas análises que faço sobre esse assunto, a primeira é que o Brasil tem um alto um alto nível de reincidência criminal. Na literatura temos pesquisas que indicam cerca de 70% de reincidência, o que é muito alto, então a gente vê que o nosso sistema prisional reeduca e ressocializa muito pouco, ou seja, que não consegue reintegrar os presos à sociedade. A outra análise é que temos que evitar qualquer discurso alarmista sobre a saidinha. Temos que pensar que quem sai temporariamente é o que está no regime semiaberto. Isso não é vontade do juiz, está na lei de execução penal em que só o preso que se encontra nesse regime pode ser beneficiado com a saída temporária. O cara que está no semiaberto já demonstrou algum mérito porque veio do regime fechado, progrediu para o semiaberto, demonstrou bom comportamento”, analisa David de Siena que é também coordenador do Observatório de Segurança Pública da USCS.
No semiaberto os presos podem sair de dia para trabalho ou estudo e retornar à noite para o presídio. Ainda de acordo com o docente, se o preso não retornar ao sistema ou se ele cometer crimes ele passa a ser considerado foragido, perderá o direito a nova saída e, no caso de cometer crimes, também voltará ao regime fechado. “Essa é a pior situação para o preso que é a regressão para o fechado. Então penso que a saída temporária como está prevista hoje não gera nenhum prejuízo social porque o preso quando sai temporariamente ele já sai avisado que se fugir ou voltar a delinquir só tem a perder. Penso que a lei está adequada aos propósitos da ressocialização do preso, mas a gente sabe também que, pensando na reincidência de 70% a gente não está ressocializando, mas a saída temporária não é a vilã disso”, completa.
A Polícia Militar foi indagada sobre estratégia de policiamento visando eventuais crimes cometidos pelos presos na “saidinha”, mas não respondeu ao RD. As prefeituras do ABC dizem, de uma forma geral, que o policiamento pelas Guardas Municipais já foi reforçado para o final de ano e nada mencionaram sobre alguma orientação específica para estas tropas quando aos presos em gozo do benefício da saída de fim de ano.
Reforço
“Em relação aos detentos que terão direito à saída natalina, não compete ao município manifestação ou qualquer tipo de monitoramento específico, tendo em vista que se trata de uma determinação judicial. Quanto ao período de fim de ano, a GCM de Santo André desencadeou no dia 1º/12 a Operação Natal Mais Seguro, com aumento de efetivo e viaturas nas ruas através de operação delegada. Essas ações visam atender a população e o comércio da cidade. Além disto, o COI (Centro de Operações Integradas) desencadeia o cerco eletrônico, que compreende o direcionamento de câmeras de forma a monitorar todos os corredores comerciais”, informou nota da prefeitura de Santo André.
Na mesma linha São Bernardo falou apenas da operação de fim de ano. “A Guarda Civil Municipal ampliou a atuação conjunta com as demais forças policiais (Polícia Militar e Civil) para combate à criminalidade e prevenção de ocorrências neste período. A GCM tem participação efetiva no policiamento nos bairros, além de integrar operações especiais realizadas pela PM e Polícia Civil. O trabalho preventivo é reforçado pela Central Integrada de Monitoramento (CIM) da prefeitura, que conta com 400 câmeras de vigilância instaladas em pontos estratégicos da cidade”.
Ribeirão Pires destacou que vai reforçar o policiamento à partir da próxima semana. “A GCM de Ribeirão Pires começa a reforçar a segurança a partir da próxima semana, com a chamada Operação de Natal. Serão mais agentes pelas ruas e rondas em locais estratégicos para garantir a segurança de quem circula pelo Centro e por outras localidades do município. Atualmente a GCM conta com 140 agentes”, diz nota da prefeitura.
Em São Caetano a Operação Natal Seguro está em vigor desde o dia 1°/12. “A ação consiste no reforço do patrulhamento preventivo da GCM (Guarda Civil Municipal) e da PM (Polícia Militar) nos principais eixos comerciais da cidade, que terão aumento de circulação de pessoas por conta das festividades de fim de ano. A operação terá patrulhamento a pé, motorizado e de ciclopatrulha, com o auxílio das câmeras de videomonitoramento e drones. A ação tem como finalidade proporcionar tranquilidade durante o período de compras natalinas nos principais polos comerciais, como os bairros Barcelona, Nova Gerty, Fundação, São José e Centro”, destacou a prefeitura.