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O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um valor que a empresa recolhe todos os meses do salário do funcionário com carteira assinada. O montante fica bloqueado, mas pode ser utilizado em situações específicas, como na compra da casa própria e em caso de demissão sem justa causa. Veja nas fotos a seguir em quais situações o FGTS pode ser sacado
SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-20/04/2023
Na demissão sem justa causa, feita pelo empregador
LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-20/10/2022
No término do contrato por prazo determinado
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 13.09.2019
Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio
Tomaz Silva/Agência Brasil
Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
Divulgação/MDR
Na rescisão por acordo entre trabalhador e empregador
Joel Santana Joelfotos/Pixabay
Na aposentadoria
Marcelo Camargo/Agência Brasil
No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal
SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-20/04/2023
No falecimento do trabalhador
LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-20/10/2022
Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 18/07/2019
Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 24.06.2021
Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna (câncer)
Edu Garcia/R7 - 02.03.2022
Na aquisição de órtese ou prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), do Sistema Único de Saúde, para promoção de acessibilidade e inclusão social
Bruno Domingos/Reuters
Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave
Edu Garcia/R7 - 23.02.2022
Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior
Adriano Machado/Reuters-02/09/2020
Quando a conta permanecer sem depósito por três anos ininterruptos, cujo afastamento tenha ocorrido até 13/7/1990
Edu Garcia/R7 - 02.03.2022
Quando o trabalhador permanecer por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/7/1990, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta
José Cruz/Agência Brasil
Na suspensão do Trabalho Avulso por prazo igual ou superior a 90 dias
ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO -04/01/2023
Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho
Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica FederalMarcello Casal/Agência Brasil-29/04/2022
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