A partir de 18/9, a Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária.
A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.
O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.
Rodovia SP 310:
Praça de pedágio Rio Claro Km 181,5
Praça de pedágio Itirapina Km 217
Rodovia SP 225:
Praça de pedágio Brotas Km 106,9
Praça de pedágio Dois Córregos Km 143,8
Praça de pedágio Jaú km 199,4
Rodovia SP 308:
Praça de pedágio Piracicaba Km 182,250
Rodovia SP 293:
Praça de pedágio Cabrália Paulista km 2
Rodovia SP 304:
Praça de pedágio São Pedro I Km 183,4
Praça de pedágio São Pedro II Km 215,1
Praça de pedágio Torrinha km 255,8
Rodovia SP 294:
Praça de pedágio Piratininga Km 370
Praça de pedágio Garça Km 425,7
Praça de pedágio Oriente km 474,8
Praça de pedágio Parapuã km 551,5
Praça de pedágio Inúbia Paulista km 581,7
Praça de pedágio Pacaembu km 623,1
Praça de pedágio Santa Mercedes km 670,8
Rodovia SP 425:
Praça de pedágio Indiana Km 436
Praça de pedágio Martinópolis Km 400,1
Rodovia SP 284:
Praça de pedágio Paraguaçu Paulista Km 458,3
Praça de pedágio Rancharia Km 531,2
Fonte: São Carlos Agora