O projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, está previsto para ser analisado e votado no plenário do Senado nesta segunda-feira (2). Há pressa para finalizar a discussão, pois a medida provisória que criou o mecanismo vence nesta terça (3). O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa na última quinta (28).
Técnicos do governo temem a paralisação do programa caso a proposta não seja votada dentro do prazo. Por isso, articularam para dar celeridade à análise. Na última quarta (27), o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os detalhes do texto e evitar mudanças na versão que veio da Câmara, o que exigiria nova análise dos deputados.
O relator acordou que alguns pontos devem ser tratados em projetos de lei separados. É o caso da inclusão de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no programa. Cunha anunciou a inclusão no relatório, mas deixou a promessa de fora do texto com o compromisso de incluir a possibilidade posteriormente.
O limite de juros do rotativo do cartão de crédito a 100% do valor original da dívida é central e, segundo Cunha, "foi o assunto principal da conversa com o ministro Haddad". "Tive o compromisso dele de que esse valor de 100% não seja superado na proposta que será feita no prazo de até 90 dias da aprovação da lei no Senado", disse o relator, explicando que esse teto vai limitar "juros abusivos de 440%".
Ramiro Júlio já depôs na CPI das Pirâmides Financeiras
BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOSA CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados, vai ouvir novamente nesta terça (3) os sócios-administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. Também vai depor Cristiane Soares Madureira do Nascimento, sócia e administradora da Novum Investimentos Participações, empresa sócia da agência de viagens.
Os três estão na lista de convocados como testemunhas das operações realizadas pela empresa, que lesou mais de 1 milhão de pessoas e entrou com pedido de recuperação judicial depois de cancelar pacotes de viagens já pagos pelos clientes. A CPI encerra os trabalhos em 11 de outubro.
Os sócios vão depor pela segunda vez a pedido do presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Na análise do parlamentar, há indícios de que a empresa realizou um esquema ilegal de pirâmide financeira. O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), já chegou a dizer que a empresa apresenta indícios de fraude desde 2019, quando foi inaugurada.
A agência de viagens 123milhas anunciou em 18 de agosto que não emitiria as passagens "flexíveis", com preço promocional da linha Promo, para viagens entre setembro e dezembro de 2023 e que iria ressarcir os clientes com um voucher, sem a opção de devolução em dinheiro.
Recuperação vai durar pelo menos três semanas
RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - .28.9.2023Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta neste domingo (1º) do hospital particular em Brasília onde fez duas cirurgias na última sexta-feira (29). O presidente deve ficar em recuperação no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, pelo menos nas próximas três semanas.
Durante esse tempo, o vice, Geraldo Alckmin, não assume de forma interina a Presidência da República, segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto. A possibilidade chegou a ser discutida pelo governo, mas foi descartada, porque o vice pode tomar decisões caso ocorra algum episódio que imponha uma ação presidencial imediata.
Na sexta, Lula fez uma artroplastia, que serviu para tratar a artrose no quadril direito, e uma blefaroplastia, que tinha o objetivo de remover o excesso de pele nas pálpebras. De acordo com a equipe médica, ambas as cirurgias transcorreram dentro da normalidade.
Fonte:R7