Após o Ministério dos Transportes anunciar, há quase um ano, em outubro do ano passado, novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quatro das 18 autoescolas de São Carlos encerraram suas atividades e demitiram cerca de 120 trabalhadores. As empresas fechadas foram Elite, Interlagos, Cidade Aracy e Santo André.
Sem receita para continuar tocando seus negócios, os proprietários das empresas estão trabalhando com equipes reduzidas para conter os custos. “Infelizmente, quem paga aluguel não vai conseguir se manter no mercado. Eu tinha 10 funcionários e agora só tenho 4. Tinha também 9 veículos e agora só tenho 4. Havia um projeto eleitoreiro e o governo seguiu isso”, desabafa Osvaldo Gonçalves, presidente da Associação das Auto Moto Escolas de São Carlos, em entrevista exclusiva ao SÃO CARLOS AGORA.
A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios como condição para a emissão da CNH.
“Se atualmente, com 20 aulas práticas para os alunos conseguirem conquistar a CNH, já temos um trânsito com um número absurdo de acidentes, imagine o que vai acontecer se zerar tudo e acabar com as autoescolas”, afirma Gonçalves.
Ele teme a extinção das autoescolas caso a medida seja confirmada. “Se acabarmos com as autoescolas, a tendência é um trânsito ainda mais inseguro e letal”, conclui. Segundo ele, os ex-funcionários das autoescolas estão atuando como instrutores autônomos.
Antônio Coca Pinto Ferraz, professor do Departamento de Transporte da USP, é contra as mudanças promovidas pelo governo federal. “Se a medida do governo for confirmada, será uma forma equivocada de lidar com o suposto problema. Se o custo para o brasileiro conseguir a habilitação é alto, a saída é, de alguma forma, atuar na redução desse valor, seja com redução de impostos, seja com subsídios. Se hoje, com a formação que existe, já temos um dos trânsitos que mais matam no mundo, imagine se tivermos menos aulas ou não tivermos mais aulas. Como especialista nesse tema, sou contra essa mudança”, comenta.
ENTRE R$ 3 E R$ 4 MIL
Até 2025, para uma pessoa conseguir tirar a CNH, entre aulas práticas, teóricas e os exames necessários, gastava entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo se a autorização é somente para automóvel ou também para motocicleta e da modalidade da autorização.
A ideia do governo federal era retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.
“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. Vinte milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ex-ministro dos Transportes, Renan Filho, em postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.
“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país”, acrescentou.
A expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.
MUDANÇAS
Entre as alterações propostas está justamente o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.
A projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive em formatos digitais, e da dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80%.
Fonte: São Carlos Agora