O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirmou que vai retomar o atendimento presencial em 128 agências no Estado de São Paulo nesta quinta-feira (17). O instituto reverteu decisão judicial do TRF3, que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades paulistas. No país, mais de 500 agências começaram a funcionar na segunda-feira com agendamento prévio e medidas de proteção, como uso de máscaras. As unidades podem ser consultadas no site covid.inss.gov.br.
O desembargador federal Valdeci dos Santos, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, revogou a tutela anteriormente concedida em decisão proferida durante o plantão judiciário que suspendeu a reabertura das agências em São Paulo.
Para o magistrado cabe à autarquia “definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades pelos servidores, devendo ser preenchidas as condições previamente estabelecidas para o retorno gradual e implementadas as medidas de segurança”. Além disso, o INSS noticiou nos autos que “vem implementando as medidas necessárias para garantir a boa saúde de seus servidores bem como de seus segurados”.
O desembargador federal ressaltou, ainda, que as atividades desempenhadas pela autarquia são essenciais e “a impossibilidade de realização de determinados atos de forma remota, acarreta grave prejuízo aos segurados e ao público em geral”.
Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomeração, as agências vão atender apenas segurados agendados previamente e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Fonte:R7