Em meio à crise ambiental provocada pelos incêndios no Pantanna, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai debater a situação do meio ambiente no Brasil em audiência pública nesta segunda (21) e terça-feira (22). Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.
Na pauta estão o funcionamento do Fundo do Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), a aplicação de seus recursos e a situação das políticas públicas para o meio ambiente no Brasil.
Entre os expositores desta segunda estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos ministros Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Marcos Cesar Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura).
O debate atende ação movida pelos partidos PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade, que apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental.
Por decisão do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF, instrumento jurídico que, segundo ele, “comporta uma maior heterogeneidade quanto a seu objeto, bem como maior flexibilidade quanto às providências de ordem normativa e/ou concretas a serem concedidas”.
A audiência, realizada na Primeira Turma do STF, será por videoconferência, com transmissão em tempo real, a partir das 9h desta segunda-feira, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter.
Fonte:R7.