A ganância por obter lucro de qualquer maneira e não a paciência de esperar por poucas semanas, pode representar uma multa ‘salgada’ estipulada em R$ 10 mil além de responder um processo criminal no Ministério Público, já que tal atitude atinge a saúde pública.
O alerta foi feito pelo secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, em áudio divulgado na manhã desta sexta-feira, 2, onde faz um alerta aos proprietários de área de lazer que insistem em alugar imóveis, mesmo após a publicação de um decreto municipal publicado no Diário Oficial do dia 27 de março, que proíbe a promoção de eventos sociais e, consequentemente, aglomerações na fase emergencial do Plano São Paulo que busca evitar a propagação da pandemia da Covid-19, uma vez que a infecção está acelerada em todo o estado.
Mostrando uma certa dose de irritação e indignação, Gardini detalhou uma prática que vem sendo praticada pelos locadores que estipularam um período curto no aluguel dos seus imóveis com uma cláusula onde o contrato pode ser rescindindo a qualquer momento, que tem respaldo legal e que permite a renovação ou troca por outro locatário.
“Na verdade o locador faz um contrato de um mês ou mais meses e ao passar o final de semana, o contrato é rescindindo. Assim a área de lazer em questão pode ser locada novamente”, observou Gardini.
Entretanto, o secretário salientou que os fiscais municipais estarão atentos a tais detalhes quanto a essas possíveis trocas de locatários. “Tudo será apurado e se ocorrer indícios, pode configurar crimes de fraude ou falsidade ideológica. A documentação será encaminhada ao Ministério Público e será feita a apuração de tais ações”, alertou Gardini.
PERPLEXO
Crimes à parte, o secretário municipal de Segurança Pública de São Carlos afirmou estar perplexo com tais atitudes de proprietários de lazer da cidade em época de pandemia da Covid-19, onde busca-se preservar a saúde pública.
“Como essas pessoas podem fazer isso. Temos mortes todos os dias, a ocupação dos leitos hospitalares está acima do limite e temos pessoas preocupadas com locação. E aquelas que querem locar. O decreto foi criado para suspender temporariamente tal prática e assim evitar aglomerações e novas mortes. Isso é momentâneo e passará rápido. Os proprietários poderiam ter um mínimo de sensatez e colaborar. Quem aluga põe a própria vida, dos seus familiares e de muitas pessoas em risco. Essas pessoas tem que ter a consciência que não podemos mais fechar o comércio e prejudicar a economia e milhares e famílias. Precisamos da ajuda de todos”, ressaltou. “Porém, quem insistir em alugar chácaras será multado e irá responder processos criminais. Mas queremos antes apelar para que haja a colaboração de todos e quem ninguém tente burlar as normas pré-estabelecidas”, finalizou Gardini.
Fonte: São Carlos Agora