Relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) rechaçou as críticas de que o colegiado será de ‘inquisição’ e prometeu que os trabalhos serão pautados pela ciência e conhecimento.
“Minhas opiniões ou impressões estarão subordinadas aos fatos. Serei relator, não das minhas convicções, mas o redator do que aqui for apurado e comprovado. Nada além, nada aquém. CPI não é a sigla de Comissão Parlamentar Inquisitorial. É de Investigação. Nenhum expediente tenebroso das catacumbas do Santo Ofício será utilizado”, afirmou.
Calheiros avalia que, diante da pandemia de covid-19, há responsáveis e culpados, "por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados". "Essa será a resposta para nos reconectarmos com o planeta. Os crimes contra humanidade não prescrevem jamais e são transnacionais. Slobodan Milosevic e Augusto Pinochet são exemplos históricos. Façamos nossa parte."
O relator garantiu que se pautará pela imparcialidade e isenção na relatoria da CPI. “A comissão será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral, responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano. Essa será a comissão da celebração da vida, da afirmação do conhecimento e, sobretudo, da sacralização da verdade contra o macabro culto à morte e contra o ódio. Os brasileiros têm o direito de voltar a viver em paz”, acrescentou.
CPI
Na segunda-feira (26), a Justiça Federal de Brasília, a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro, proibiu a nomeação de Renan Calheiros. No mesmo dia, o presidente do Senado afirmou que não acataria a decisão judicial por competir exclusivamente ao Legislativo a definição do relator de uma CPI. Nesta terça, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou a liminar.
A sessão foi aberta nesta terça-feira (27) por Otto Alencar (PSD-BA), de 73 anos, membro mais velho da comissão que assumiu a missão de presidir o primeiro dia. Na sequência, Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Depois, Calheiros foi designado como relator.
Plano de Trabalho
Os senadores devem se reunir na próxima quinta-feira (29) para aprovar o plano de trabalho da CPI. O relator tem em mãos uma lista com 11 sugestões de requerimentos ao colegiado, com pedidos de documentos, compartilhamento de informações e convocações.
A ideia de Renan é convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e seus três antecessores, que são Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Esse último irá depor, inclusive, na próxima terça-feira (4). A informação foi divulgada pelo presidente da comissão.
Pazuello
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello está na mira da CPI. Senadores que compõem a comissão preparam requerimentos de convocação, e um deles envolve o general do Exército, que comandou a pasta no ápice da pandemia de covid-19 no país.
No primeiro discurso, Calheiros criticou a gestão de Pazuello, mas sem citar seu nome. "As gestões no Ministério da Saúde serão investigadas a fundo, mas não é o Exército que estará sob análise, instituição permanente de Estado cuja memória remete para as 454 mortes em combate na segunda grande guerra com um universo de 25 mil pracinhas. Esse pequeno número de baixas reflete a liderança de um estrategista de guerra. Imaginem um epidemiologista conduzindo nossas tropas em Monte Castelo. Na pandemia o Ministério foi entregue a um não especialista, um general", disse.
"O resultado fala por si: No pior dia da Covid, em apenas 4 horas o número de brasileiros mortos foi igual a todos que tombaram nos campos de batalha da segunda guerra. O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas? Provavelmente um morticínio. Porque guerras se enfrentam com especialistas, sejam elas bélicas ou sanitárias. A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa. E foi isso que aconteceu. Temos que explicar, como, por que isso ocorreu."
Fonte:R7