Uma força-tarefa de São Carlos, composta por fiscais da Vigilância Sanitária, de Posturas, Guarda Municipal e Policia Militar recebeu na tarde de domingo, 4, uma denúncia anônima sobre supostos maus-tratos que idosos e pessoas advindos do sistema psiquiátrico eram submetidos em uma residência terapêutica localizada na região Vila Nery.
O local é uma modalidade de assistência social e de saúde para pacientes egressos do antigo sistema psiquiátrico e deveria servir como uma forma de assistência complementar e digna para esses pacientes.
A equipe deslocou-se até o local e encontraram nove pacientes, em sua maioria idosos que dependiam de cuidados especiais. Segundo os agentes, a casa não possuía qualquer adaptação e acessibilidade, licença para funcionamento, alvará da Prefeitura Municipal, além da ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Segundo apurado pelas autoridades, havia ainda muita sujeira no local, roupas amontoadas na lavanderia e uma forte fedentina.
Na cozinha, os fiscais afirmaram ter encontrado alimentos vencidos, refeições preparadas na última sexta-feira sem identificação, além de frutas e verduras impróprias para o consumo humano.
Os fiscais apuraram ainda que a residência terapêutica seria administrada por uma empresa terceirizada de Votorantim/SP e seria contratada pela Secretaria de Saúde. Consta ainda que o gestor seria servidor de carreira da Prefeitura Municipal e que deveria fiscalizar o cumprimento do contrato.
A fiscalização determinou a presença no local de mais cuidadores e enfermeiros, além da compra imediata de refeições frescas e de qualidade.
Mediante tal situação a equipe de fiscalização autuou a empresa, apreendeu e inutilizou os alimentos e refeições em desacordo com a norma sanitária e concedeu prazo de três dias úteis para a transferência dos internos para uma entidade licenciada e autorizada pelo órgão sanitário. O gestor público do contrato foi encaminhado para a autoridade de plantão. Boletins de ocorrência foram lavrados pela PM e pela Guarda Municipal. O caso será encaminhado ao Ministério Público.
Fonte: São Carlos Agora