Buscando informações em documentos ou bancos de dados das secretarias de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Cultura, Direitos Humanos e Participação Popular, no sentido de obter conhecimentos sobre a realidade dos indígenas que vivem em Araraquara, a vereadora Fabi Virgílio (PT), apresentou ao Executivo, no dia 23 de abril, o Requerimento nº 352/2021, solicitando informações a respeito dessa população no município.
“Esses dados poderão subsidiar futuras ações do Geereri/Fundação Araporã junto a essas pessoas através de diálogos e no sentido de se promover a visibilidade dos mesmos e de suas demandas, contribuindo, dessa forma, para a superação do silenciamento étnico, muitas vezes imposto pelo preconceito e pela discriminação”, argumentava a parlamentar.
Em resposta, o coordenador executivo de Assistência Social, Fernando Berwerth Pachiega, informa que, em consulta realizada junto ao Cadastro Único para Programas Sociais, foram identificadas três famílias indígenas residentes no município, uma com cinco membros da etnia Palikur, no Yolanda Ópice; um com três pessoas da etnia Guarani Kaiowá, no Santana; e outras com quatro membros da etnia Bakairi, no São Rafael.
“No âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, são realizados os atendimentos dessas famílias referentes à proteção social básica em seus respectivos territórios e unidades”, detalha o coordenador. “Além disso, é importante destacar que as famílias Palikur e Guarani Kaiowá são beneficiárias do Programa Bolsa Família, recebendo, respectivamente, os valores de R$ 253 e R$ 130. A família de origem Baikiri não se enquadra no perfil desse programa social, em função de sua renda per capita”, completa.
A secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, explica que o Setor de Matrículas, Sistemas e Dados Educacionais não tem como obter a informação sobre o número de matrículas efetuadas por crianças e adolescentes indígenas nos últimos três anos nas escolas municipais, as séries cursadas e a identidade ética. Segundo a diretora técnica do Centro de Informações Educacionais da Diretoria Regional de Ensino de Araraquara, a Secretaria Escolar Digital (SED) não tem um relatório específico para isto. “A informação solicitada consta apenas na ficha do aluno. Nas fichas de atendimento e cadastro dos alunos desta Secretaria, consta o campo para que o profissional da unidade escolar informe a opção de identificação de etnia”, afirma Clélia, enviando uma cópia da ficha entre os documentos.
Já a secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, encaminhou cópia do espelho do E-SUS, programa do Ministério da Saúde, com os indígenas cadastrados na Atenção Primária no município, quando autodeclarada sua etnia nas Unidades Básicas de Saúde em seu cadastro. “Araraquara não possui perfil elegível perante o Ministério da Saúde para implantação de uma política específica para atendimento da população indígena, portanto não recebemos recursos federais para tais fins”, finaliza. Todos os detalhes desses dados podem ser conferidos no documento.