A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o texto-base do Projeto de Lei Complementar 11/20, que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O projeto recebeu 392 votos favoráveis, 71 contrários e duas abstenções. A matéria segue agora para o Senado.
A alta dos combustíveis tem sido uma das principais alavancas da inflação. A Petrobras anunciou na sexta-feira (8) um reajuste de 7,19% no preço médio de venda da gasolina, de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, o que representa uma alta de R$ 0,20 por litro nos postos. Os valores estavam estáveis havia 58 dias.
Segundo o economista André Braz, coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da FGV-IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), "se no ano passado a inflação afetava só os menos favorecidos, em 2021 ela está atingindo todo mundo. Podemos até dizer que ela está mais democrática este ano", explicou o economista. Esse espalhamento da inflação, segundo o economista, vem fazendo a população perceber quanto os custos estão pressionando cada vez mais o orçamento familiar.
De acordo com o IBGE, nos últimos 12 meses, encerrados em setembro, a inflação brasileira medida pelo IPCA registrou alta de 10,25%.
Cálculo do valor do ICMS
O texto analisado foi um substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) ao projeto original do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). A matéria foi modificada para incluir a ideia apresentada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o valor do ICMS seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
Emanuel Pinheiro Neto comemorou a aprovação do texto-base do projeto. Segundo ele, a ideia é combater o imposto de cerca de 45% que é cobrado ao consumidor final. O deputado disse ainda que a partir de agora o foco é mudar a política de preços da Petrobras.
Fonte:R7