Após estagnação e até queda nos últimos dois anos, os repasses dos royalties do petróleo aos municípios da RPT (Região do Polo Têxtil) tiveram a maior alta dos últimos dez anos, de acordo com levantamento realizado pelo LIBERAL com base em dados do Tesouro Nacional.
O volume passou de R$ 3,7 milhões, em 2012, para R$ 7,9 milhões, em 2021. Segundo decreto federal, os estados e municípios devem aplicar os recursos, exclusivamente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Professor de economia da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Americana, Marcos de Carvalho Dias diz que essa diferença positiva é reflexo do aumento da produção nos poços do pré-sal. Outro fator que influenciou essa alta, de acordo com ele, foi a valorização do dólar.
“Como esses produtos são cotados pelo mercado internacional, tiveram o valor da produção elevado nesse período, apesar da queda na cotação do barril”, explica Dias, acrescentando que o dólar custava cerca de R$ 2 em dezembro de 2012 e chegou a R$ 5,60 em dezembro de 2021. Já o preço do barril do petróleo no mercado internacional caiu de cerca de US$ 101 para US$ 72 no mesmo período.
Segundo o professor da Faculdade de Economia e pesquisador do Programa de Mestrado em Sustentabilidade da PUC-Campinas, Vinícius Ferrari, em abril de 2020, os estoques de petróleo estavam praticamente lotados e a demanda estava definhando por causa das restrições impostas pela pandemia.
Com isso, explica, os preços declinaram fortemente porque quem tinha o petróleo estocado não tinha mais local para armazenar e estava praticamente tentando fazer de tudo para se desfazer do produto.
“Em menos de dois anos, a situação se inverte, tanto pelo reaquecimento da demanda por petróleo como pelas tensões envolvendo Rússia e Ucrânia, que começaram já em 2021”, diz.
De acordo com Ferrari, já havia um certo receio do corte na produção e na oferta de petróleo num período de reabertura econômica pelo fato de a Rússia ser o terceiro maior produtor do mundo.
“Quando o preço do petróleo dispara, como ocorreu em 2022, a atividade de extração dele e gás se torna muito mais rentável para as empresas e países produtores e, consequentemente, a compensação que se faz para os municípios através dos royalties tende a aumentar fortemente”, afirma.
Utilização
Em Americana, a prefeitura disse que os valores são utilizados conforme determina a legislação. Em Santa Bárbara, a administração afirmou que, atualmente, o município investe em infraestrutura viária.
Em Sumaré, a Secretaria de Finanças e Orçamento disse que os valores são aplicados na redução do impacto ambiental de natureza difusa, aprimorando o trabalho de prevenção e reparação.
O município de Hortolândia disse que trata-se de um recurso de livre aplicação e que auxilia o custeio de políticas públicas municipais, como recuperação ambiental, reconstituição de matas ciliares e manutenção da cidade. Nova Odessa não se manifestou.
