Por: O Liberal
Inaugurado em 2004, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana tem a menor ocupação desde 2006, conforme dados da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária).
Atualmente, há 664 detentos no local – quantidade informada pela secretaria no último dia 1º. Apesar de estar abaixo em relação aos últimos 16 anos, o número ainda está acima da capacidade do presídio, que, em tese, comporta 640 presos.
Um dos motivos dessa diminuição, segundo a SAP, é o avanço dos processos judiciais no formato digital, que teria reduzido o intervalo entre a prisão e o julgamento. Dessa forma, a pessoa detida permanece menos tempo nos CDPs, que são destinados para presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. Depois de sentenciados, os detentos migram para estabelecimentos de cumprimento definitivo de pena.
A SAP também apontou que, desde o início desta gestão, o governo estadual inaugurou oito novos presídios e, dessa maneira, adicionou mais 6,6 mil vagas no sistema prisional. Também houve uma redução de 13% na população carcerária paulista nos últimos dois anos.
“O Governo de São Paulo vem adotando medidas que vão além da ampliação da infraestrutura prisional, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento e parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões”, comunicou a secretaria.
Jean Ulisses Campos Carlucci, coordenador das unidades prisionais da Região Central, destacou que a SAP não consegue controlar a quantidade de presos nas unidades.
“Não controlamos a demanda de entrada. Depende de as prisões ocorrerem e de o Poder Judiciário decretar a [prisão] preventiva. E também dependemos, na porta de saída, do Poder Judiciário, que vai fazer a condenação ou a absolvição”, comentou.
O único ano em que o CDP teve menos presos do que agora foi 2005. No último dia útil daquele ano, havia apenas 14 detentos no local, que passava por um momento de transição à época.
Entre 27 de abril e 20 de dezembro, o CDP funcionou como unidade de regime disciplinar especial, com maior grau de isolamento e restrições.