Apenas 28 (5,4%) dos 513 deputados eleitos para o período 2023-2027 se elegeram só com os próprios votos, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A eleição para a Câmara dos Deputados é proporcional — nesse sistema, o voto do eleitor vai para o partido, porque ele foi feito exatamente para que a legenda tenha mais força do que o candidato em si.
No sistema proporcional, o número de vagas do partido será igual ao número de votos que ele recebeu. Quem ocupa as vagas que a sigla conquistou são exatamente os candidatos mais votados dentro do partido. É como se fosse uma fila, mas apenas algumas vagas podem ser ocupadas — e ocupam essas vagas os que mais receberam votos.
No Distrito Federal, por exemplo, que tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, foram 1.607.519 votos válidos. Por isso, o quociente eleitoral foi de 200.940 votos (número total de votos válidos divido pelo número de vagas disponíveis para o cargo). Esse é o número que um candidato precisava para, sem a ajuda dos votos do partido, eleger-se deputado federal.
Esse cálculo justifica, por exemplo, o fato de que, quando um deputado troca de partido fora da janela permitida pela lei, ele perca o mandato. Isso porque a maioria não seria eleita sem os votos recebidos pelo conjunto de candidatos da legenda.
Entre os parlamentares, nove são do PL, partido do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Há também quatro do PP e três do PSOL. PT, PSD e União Brasil tiveram, cada, dois nomes. Já PSB, Novo, Republicanos, Cidadania, Avante e Podemos, um cada.
Veja, abaixo, a lista com os 28 parlamentares que se elegeram somente com os próprios votos:
Esses 28 parlamentares ultrapassaram sozinhos o quociente eleitoral, ou seja, não dependeram dos votos obtidos por seu partido ou federação.
De acordo com o levantamento do Diap, o número de deputados que conseguiram se eleger só com os próprios votos aumentou em 2022, mas caiu nas últimas eleições. Em 2018, foram 27; em 2014 foram 35 e, em 2010, 36.
Entre os campeões de votos, 15 renovaram o mandato e 13 são novatos. Nove são mulheres e 19, homens. Segundo o Diap, os novatos foram os que conseguiram mais votos no pleito — são os casos de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), os deputados federais mais votados do país, com 1.492.047 e 1.001.472 votos, respectivamente.
Os parlamentares mais votados estão distribuídos em 12 estados: Alagoas (1), Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (1), Distrito Federal (1), Goiás (1), Minas Gerais (2), Paraná (4), Pernambuco (2), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (4) e São Paulo (6).
O cientista político e advogado Nauê de Azevêdo, professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB), afirma que o movimento dos parlamentares que se elegeram só com os próprios votos reforça a estrutura partidária e que o fenômeno é esperado.
"É muito importante pensar que o sistema proporcional é pensado inicialmente para que as pessoas vejam os partidos e as pessoas que estão por trás dos partidos. Não é um voto pensado inicialmente para ser personalista e, sim, em bancadas", diz.
"O quociente eleitoral vai fortalecer a figura dos partidos, porque cada vez mais os partidos vão precisar de votações mais consistentes, mais amplas. Por outro, representa um desafio à democracia em si, porque vai ser preciso fortalecer os mecanismos de entrada de pessoas de fora que, por ventura, queiram exercer seu direito de serem votadas, e não mais os caciques, os políticos tradicionais", acrescenta.
Fonte:R7