Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução de estímulos sonoros. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.596/2026, apresentado pelo senador Ciro Nogueira, e ainda aguarda distribuição para as comissões do Senado.
Pela proposta, os equipamentos serão fornecidos apenas quando houver indicação de um profissional de saúde e comprovação da necessidade individual do paciente, seguindo as diretrizes terapêuticas adotadas pelo SUS. O texto não prevê a distribuição automática dos dispositivos.
O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir esses equipamentos entre as ações de assistência terapêutica integral do SUS. Também modifica a Lei Brasileira de Inclusão para reconhecer abafadores de ruído, protetores auriculares e dispositivos semelhantes como tecnologias assistivas quando utilizados para reduzir barreiras sensoriais.
Na justificativa da proposta, Ciro Nogueira destaca que a hipersensibilidade a sons pode dificultar a permanência de pessoas com TEA em ambientes públicos, escolas, locais de trabalho e outros espaços, comprometendo sua participação em atividades do dia a dia. Segundo o parlamentar, o acesso a esses dispositivos pode ajudar a reduzir a sobrecarga sensorial e promover maior inclusão e qualidade de vida.
"Trata-se de providência objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA. Ao assegurar o acesso a equipamentos capazes de reduzir a sobrecarga auditiva, o projeto oferece uma resposta pública a uma necessidade concreta, ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade", afirma o senador na justificativa do projeto.
Fonte: São Carlos Agora