Em nota, o PROCON-SP informa que com relação ao aumento dos preços de combustíveis que vem sendo praticado por alguns postos, apesar de a isenção de impostos federais ter sido prorrogada, o Procon-SP recomenda que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes.
O órgão de defesa ressalta que a legislação -- seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor -- não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.
Diz a nota ainda que Procon-SP irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.