A Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Gerência de Modernização Institucional (GMI) em parceria com o Departamento de Dívida Ativa (DDA), promoveu alterações importantes no portal “Cidadão Online”, no qual se concentra a maioria dos serviços vinculados à Coordenadoria Executiva de Administração Tributária e DDA. As mudanças visam facilitar o acesso a diversos serviços, trazer maior comodidade à população, conferir eficiência aos serviços e incentivar o uso dos canais de autoatendimento, reduzindo os tempos de espera para o atendimento presencial.
Com a alteração, o antigo serviço “Débitos em Dívida Ativa”, que permitia a emissão de boletos para pagamento somente dos débitos vencidos e inscritos em dívida ativa, passou a se chamar “Emissão e Atualização de Boletos”, possibilitando também a emissão de boletos para o pagamento à vista de todos dos lançamentos feitos pelo município, sejam eles tributários ou não tributários, a vencer ou vincendos com prazo de até cinco dias corridos de vencimento. Para utilizar o serviço, os munícipes precisarão apenas informar o número da inscrição cadastral imobiliária para débitos relativos aos imóveis ou da inscrição cadastral mobiliária para débitos relativos de empresas e prestadores de serviço autônomos. Essa mudança tem o objetivo de facilitar o acesso da população a esse tipo de serviço, além de evitar deslocamentos desnecessários até os postos de atendimento.
A secretária municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, Mariamália de Vasconcellos Augusto, valorizou as mudanças no portal. “Tornar digitais os serviços públicos municipais é uma importante ação do município de Araraquara, que traz benefícios diretos e indiretos à população, pois torna o acesso mais fácil e cômodo, aumenta a eficiência da prestação dos serviços municipais, reduz o tempo das filas de espera nos postos de atendimento presenciais, além de ter grande potencial para aumentar a arrecadação dos impostos, o que fornece à Administração Municipal maiores recursos para investir na cidade. Nesse sentido, a Secretaria de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, através da Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação e da Gerência de Modernização Institucional, tem voltado seus esforços para aumentar cada vez mais a oferta de serviços nessa modalidade”, comentou.
Matheus Soto de Andrade, gerente de Modernização Institucional, falou sobre a necessidade de uma adequação no portal. “O Cidadão Online não é uma plataforma nova. Ela já existia no site da Prefeitura, mas era uma plataforma obsoleta. Por exemplo, ela não era o que chamamos de um software responsivo, que adapta o layout da tela para o uso em dispositivos móveis como tablets e smartphones. A Gerência de Modernização está trabalhando para tornar a Prefeitura de Araraquara mais moderna e alinhada com a evolução tecnológica da prestação dos serviços públicos municipais brasileiros, principalmente nessa área tributária, que é o foco no momento do Cidadão Online”, explicou.
Ele afirma que, em conjunto com o DDA, fez o contato com a empresa que fornece o software e solicitou para que se fosse desenvolvida uma plataforma autogerenciável, de modo que os próprios gestores do município pudessem operá-la, possibilitando a criação de novos serviços e até concentrar links de redirecionamento para diversos serviços municipais que atualmente são ofertados através de outros aplicativos.
O gerente acrescenta que o serviço de atualização de boletos, que é muito procurado nos atendimentos presenciais, especialmente no Paço Municipal, agora é oferecido de um modo ainda mais simples e fácil. “Este serviço já existia na plataforma antiga da Prefeitura, mas em outro formato. Fizemos um pedido de atualização na plataforma para que pudéssemos disponibilizar a emissão de todos os tipos de lançamentos municipais, sejam vencidos, a vencer, inscritos em dívida ativa, não inscritos, com dívida executada na justiça ou não. Mas isso só vale para pagamentos à vista. Já os parcelamentos de débitos em dívida ativa, ainda estarão indisponíveis, sendo possível apenas realizar a emissão da segunda via dos carnês dos parcelamentos efetuados previamente no atendimento presencial, embora estamos estudando uma forma de disponibilizar. Contudo depende muito de alinhar o procedimento correto com a Subprocuradoria Geral, Fiscal e Tributária”, comentou Matheus.
Segundo ele, existem algumas exceções em relação aos boletos que poderão ser emitidos, por exemplo, os impostos lançados através do sistema GissOnline, responsável pela emissão das notas fiscais de serviço no município. “Esses débitos estarão visíveis na plataforma para o contribuinte consultar a sua existência, porém, ao tentar selecioná-los, a plataforma exibirá uma mensagem informando que a emissão desse boleto deverá ser pela plataforma GissOnline”, ressaltou.
Matheus falou sobre os propósitos principais dessas alterações. “Com esse serviço, espera-se garantir que a população tenha maior comodidade e rapidez através do acesso facilitado ao autoatendimento. Esse é apenas o primeiro, mas outros serviços estão em fase de desenvolvimento e vamos inserir nessa mesma plataforma com o tempo”, concluiu.
Para facilitar o serviço, também foi criado o endereço eletrônico http://sistema.araraquara.sp.gov.br/cidadaoonline, que permitirá o acesso direto e a fácil memorização pelos munícipes.