O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao TCU que determine a devolução de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em viagens oficiais ao exterior, além de presentes dados por chefes de Estado e de governo estrangeiros em visitas ao Brasil.
Segundo o pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-presidente durante o exercício do mandato e que, portanto, deveriam ser incorporados ao patrimônio público.
"A jurisprudência desse Tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos", disse.
• miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente, em 2019;
• quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020, dado ao ex-chefe do Executivo pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém, em 31 de março de 2019;
• vaso confeccionado de prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado a Bolsonaro pelo presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na posse, em 2019;
• pote confeccionado de metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35, dado ao ex-presidente pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019;
• escultura do pássaro yellow wagtail (alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliada em R$ 101.473, presenteada ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha, em 28 de outubro de 2019;
• porta-joias de metal dourado trabalhado em esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019;
• escultura de cavalo de metal prateado, avaliada em R$ 8.981,12, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020;
• maquete do templo Taj Mahal confeccionada de mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020;
• quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020;
• quatro porta-retratos com moldura esculpida em osso, avaliados em R$ 3.826,56 cada um, dados a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020;
• relógio de mesa confeccionado de prata 925, tendo partes com banho de ouro, avaliado em R$ 97.890,83, dado a Bolsonaro pelo xeque Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al-Thani, em almoço em Doha, em 17 de novembro de 2021.
Fonte:R7