Em meio às buscas por fugitivos de Mossoró, secretário quer visitar todos os presídios federais do país
O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, vai inspecionar as cinco penitenciárias federais no país. Até o momento, as visitas ocorreram em Mossoró (RN) – onde equipes buscam há 37 dias dois detentos que fugiram do local — e Brasília (DF). Faltam ainda os presídios que ficam em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
A reportagem apurou que as visitas de Garcia aos presídios federais são feitas sem aviso prévio, de forma surpresa, ou seja, não há data prevista para a inspeção. A ideia é avaliar o estado das penitenciárias em diversos temas, como infraestrutura, profissionais, segurança e eventuais obras necessárias.
A medida foi tomada após a fuga de dois presos (Deibson Nascimento e Rogerio Mendonça) da prisão em Mossoró, em 14 de fevereiro — foi o primeiro episódio do tipo envolvendo os presídios administrados pela União.
Os dois fugitivos são suspeitos de ter ligações com a facção Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.
Garcia assumiu a secretaria na gestão de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele atuava como secretário de Segurança do Espírito Santo e, agora, é responsável pelas políticas penitenciárias e gestão dos presídios federais. A pasta também administra o Fundo Penitenciário Nacional (Fenapen).
Um levantamento do R7 feito com base em dados da secretaria mostra que a penitenciária de Mossoró é a segunda unidade com menos detentos do Brasil. Segundo os dados mais recentes, de junho de 2023, a prisão tem 68 pessoas, atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que tem 46. A lista segue com Campo Grande (115), Catanduvas (126) e Porto Velho (134).
Cada unidade tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. No entanto, apenas 551 (53%) espaços estão ocupados. A penitenciária de Mossoró tem, em média, quatro agentes de execução penal para cada preso.
De acordo com os números oficiais, o país tem 1.493 servidores do tipo ativos, dos quais 16,7% (249) estão lotados na capital do Rio Grande do Norte.
Caso sejam capturados, os fugitivos de Mossoró deverão responder pelo crime de fuga, considerada uma falta disciplinar. Pelo ineditismo do ocorrido, sendo o primeiro caso registrado em um presídio de segurança máxima no Brasil, ainda não é conhecida a punição que os bandidos receberão quando forem pegos pela polícia.
Em casos de presos de regime semiaberto, por exemplo, o fugitivo retorna a um presídio de regime fechado.
Fonte:R7