O ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, entre eles ministros e outras autoridades, já foram questionados sobre a existência de uma "minuta" do golpe, um documento que tentaria reverter o resultado das eleições de 2022 a favor do então governo. Nesta sexta-feira (15), o conteúdo dos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Junior, se tornaram públicos, e ambos afirmaram que Bolsonaro teria apresentado o texto em uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022. Desde então, várias versões foram apresentadas (relembre as falas abaixo).
A minuta foi descoberta pela primeira vez na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023, durante uma operação da PF (Polícia Federal). O documento conta apenas com o ano que seria publicada, mas não estabelece o mês. A minuta estabelece a decretação do "Estado de Defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF), com o objetivo de garantir a preservação ou o ponto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022".
Segundo o texto, o sigilo de correspondência, telefônica de membros do (TSE). Além disso, a minuta criava uma Comissão de Regularidade Eleitoral, que seria composta por membros do Ministério da Defesa, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Senado, Tribunal de Contas da União, entre outros. "Este decreto entra em vigor na data de sua publicação", conclui o texto.
Em fevereiro, encontrou uma minuta de golpe na sala do ex-presidente Bolsonaro no edifício do Partido Liberal em Brasília. O documento foi achado durante operação em que o ex-chefe do Executivo e diversos aliados foram alvos.
A decisão que autorizou a operação detalhes que "os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades."
Em nota da época, a defesa do ex-presidente explicou que "a impressão provavelmente permaneceu no local da diligência de busca e apreensão havida na data de hoje, que alcançou inclusive o gabinete do ex-presidente, razão por que lá foi apreendido."
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou o sigilo de 27 depoimentos feitos à PF, entre ou ouvidos então o ex-presidente, autoridades e ex-comandantes das Forças Armadas.
Dois depoimentos confirmam que Bolsonaro apresentou o documento em uma reunião realizada no Palácio da Alvorada. Freire Gomes que o documento apresentado é o mesmo teor da encontrada na casa do ex-ministro da Justiça.
Segundo Freire Gomes, o documento determinava "estado de defesa" e instituía uma "comissão de regularidade eleitoral".
O general afirmou também que ele e o brigadeiro Baptista Júnior se posicionaram contra as medidas da minuta de decreto que impediria a posse do presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Freire Gomes teria afirmado que não havia suporte jurídico para qualquer atitude e que acreditava que o almirante Almir Garnier teria se colocado "à disposição".
O relato do ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior também confirmou que o texto "decretava a realização de novas eleições e a prisão de autoridades do judiciário".
Fonte:R7