O Governo Federal começa a pagar, nesta terça-feira (26), o incentivo financeiro a estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. O programa Pé-de-Meia deve beneficiar 190 mil dos 633 mil alunos das redes municipais, estadual e federal em Minas Gerais. Ou seja, três em cada dez estudantes de ensino médio das escolas públicas mineiras estão aptos a receber o pagamento que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ciclo escolar.
Segundo o Governo de Minas, os estudantes não precisam se candidatar para receber o benefício. Os pagamentos vão ser feitos em conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal, em nome de cada aluno. O acesso será feito pelo aplicativo Caixa Tem.
“No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido”, informou comunicado do Governo.
O programa do Ministério da Educação tem como objetivo estimular que o aluno de baixa renda conclua a educação básica. Segundo a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, inicialmente, os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) não serão beneficiados.
• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
• Ao efetuar a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, em parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
• Quando comprovar a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno receberá nove parcelas de R$ 200 — total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
• Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
• Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3º ano que se inscreverem no Enem. O saque desse valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
• Ao alcançar a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
Fonte:R7