O Procon-SP inicia, neste segunda-feira (16), a Operação Corona, que tem como objetivo fiscalizar os preços praticados por estabelecimentos na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção.
As equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses e conferir as notas fiscais, afim de verificar os aumentos de preços praticados nos últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
A operação fiscalizará 60 estabelecimentos nesta segunda e terça-feira (17), e seguirá por tempo indeterminado.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantafem desproporcional. Se constatada a inflação, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10 mil.
O consumidor, caso se depare com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia junto ao Procon, seja pelo aplicativo, site ou telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).
O aplicativo do @proconsp pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS (Play Store ou App Store). Já no site, o internauta deve acessar o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão "faça sua reclamação" para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.
Fonte:R7