O Distrito Federal registrou um crime de racismo a cada 14 dias neste ano. A média é resultado das seis denúncias contabilizadas pela Polícia Civil entre 1º de janeiro e 25 de março (1 em janeiro, 2 em fevereiro e 3 em março). No primeiro trimestre de 2023 foram 10 casos, sendo 41 ao longo do ano passado. Os dados foram adquiridos pelo R7 via LAI (Lei de Acesso à Informação).
As vítimas e os autores têm idades e profissões variadas, mas a maioria é homem (4). Os crimes aconteceram nas seguintes regiões: Plano Piloto, São Sebastião, Recanto das Emas, Candangolândia e Sudoeste.
Das seis ocorrências registradas, metade aconteceu no período da tarde (entre 12h e 18h59), duas foram pela manhã (entre 6h e 11h59) e a outra foi durante a madrugada (entre 0h e 5h59). Em quatro registros, o autor do crime era uma pessoa desconhecida da vítima; nos outros dois, o vínculo com o agressor não foi registrado.
Dados do anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública do último ano apontam que o DF registrou 22,5 casos de injúria racial a cada 100 mil habitantes, com 633 casos, em 2022.
O professor de direito penal Victor Quintiere explica que os crimes de racismo e de injúria racial foram equiparados em 2023 e considerados inafiançáveis e imprescritíveis — sem prazo limite para punição —, mas as condutas são diferentes. Com a norma, a pena para quem comete injúria racial passa de 1 a 3 anos para de 2 a 5 anos de prisão, mais multa.
“Injúria racial é quando alguém, através de elementos ligados à raça, cor ou etnia, ofende uma determinada pessoa. Já racismo é quando alguém comete uma conduta delitiva em face do grupo que detenha uma característica racial ou étnica em comum.”
A professora Larissa Araújo Matos, coordenadora de um curso de Serviço Social, pontua que os crimes raciais são parte de um “problema estrutural, social e cultural que, na capital, ganha o componente econômico”. “Por ser um espaço de alto poder aquisitivo, existe no DF um preconceito de raça e classe estruturais na população”, completa.
Fonte:R7